Resultado da pesquisa

31 de outubro de 2014 12:23:00  

Iniciativas  socioculturais de Outubro

18 de abril de 2014 22:07:31  

A denúncia das políticas que têm vindo a ser implementadas em relação à Educação, o ataque brutal à Escola Pública por via do Orçamento de Estado para 2010, mas também o sublinhar da importância e da força da unidade da comunidade educativa, marcaram o acto de assinatura do Manifesto

6 de outubro de 2020 12:30:00  

Neste 5 de Outubro, sob o lema – Taking the Lead – docentes e educadores de todo o mundo celebraram o Dia Mundial do/a Professor/a. Por iniciativa da Internacional da Educação, realizou-se online o maior evento que reuniu milhares de professores em todo o mundo. Ler mais

Almerinda Bento

11 de janeiro de 2017 12:43:00  

A partir de 1 de janeiro de 2017, por força da entrada em vigor do Orçamento do Estado para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, são de ter em conta as seguintes orientações:...

Consulte nota

4 de janeiro de 2018 11:28:00  

Consulte aqui
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

4 de novembro de 2021 14:26:51  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE

7 de agosto de 2024 10:18:19  

Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.

24 de fevereiro de 2025 12:39:00  

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência.

18 de abril de 2014 22:57:00  

regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...

7 de outubro de 2015 17:41:00  

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

18 de janeiro de 2019 14:04:10  

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019

22 de janeiro de 2019 11:30:06  

Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de  situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.

3 de dezembro de 2020 12:39:13  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021

3 de janeiro de 2024 14:22:22  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

25 de janeiro de 2024 15:02:52  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024

28 de agosto de 2025 12:36:34  

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

18 de abril de 2014 21:48:21  

Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL

18 de abril de 2014 21:49:13  

Por motivos alheios ao SPGL e ligados com as cheias no rio Douro, o passeio de barco não se pode realizar na data agendada. Neste contexto, estamos a tentar que a mesma se realize nos dias 17/18 de Abril. Continuamos a aceitar inscrições para esta Jornada

11 de maio de 2016 14:05:00  

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016

20 de fevereiro de 2018 14:50:44  

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social