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O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Iniciámos este ano letivo com um passeio ao Parque dos Poetas, em Oeiras, no dia 9 de setembro. Éramos 51 e ali recordámos os Poetas do séc. XX. Lemos os seus poemas, cantámos as suas canções, observámos as suas estátuas, lembrámos as suas vidas e as suas mensagens…
DN, 28 de janeiro de 2016
Como ficarão os direitos profissionais dos docentes neste novo mundo educativo, agora implementado na Finlândia, por exemplo, em torno de projetos ou temas, e não da tradicional sequência de conteúdos de um programa? (...)
João Correia
O presidente da CIP, António Saraiva, afirma, na capa do Diário Económico de hoje, 7 de março, que “trabalho precário é melhor que desemprego”. E tem razão. Mas temo que por detrás desta lapalissada esteja a tese de que, ”enfim, a precariedade não é mal nenhum: há coisas piores”. (...)
António Avelãs
A situação do Deutsche Bank é preocupante. Como refere Nicolau Santos, no Expresso , “o Deutsche Bank está no epicentro de uma enorme tempestade, que ameaça varrer outra vez o sistema financeiro mundial, estando a ser comparado ao caso da Lehmann Brothers”.
Ao longo dos últimos anos, o 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a ser progressivamente descaraterizado na sua organização e identidade e os professores continuadamente discriminados e prejudicados nas suas aspirações. Na sequência de diversas ações desenvolvidas pela FENPROF, com o objetivo de promover, dignificar e valorizar o setor e a profissão, a Coordenação Nacional do 1ºCEB, fixou um conjunto de medidas que importa ver acauteladas em sede de negociação com a Administração Educativa, no quadro de uma reorganização urgente do 1º Ciclo.
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Manuel Micaelo
DN: “Provedor pressiona ministério a pôr mais professores no quadro”
Com destaque na capa e desenvolvimento na página 7, o Diário de Notícias de hoje, 27 de dezembro, informa que o provedor de Justiça manifestou junto do ministério da Educação a sua opinião: o M.E. está a fazer, relativamente aos docentes, uma aplicação “limitada” da diretiva europeia de combate ao abuso de “contratos a prazo”. Nada que os sindicatos da FENPROF não tenham vindo a dizer há muito tempo. Poderá esta fundada opinião do provedor ajudar nas negociações em curso sobre esta matéria?
A. Avelãs
O DN de hoje, 7 de março, destaca na 1ª página e desenvolve na página 6 a informação de que será apresentada no Parlamento uma proposta no sentido de a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior ser por três anos e não anual como agora é. Ler mais
António Avelãs
Nos Estados Unidos, esse farol da Educação, onde num número crescente de escolas se ensina com base no criacionismo, 4 em cada 10 norte-americanos acreditam que Deus criou o ser humano na sua forma atual há cerca de 10000 anos atrás. Ao ler este espantoso artigo acerca das teorias sobre Educação de um investigador norte-americano, publicado no jornal Público, ficamos a interrogar-nos se também não seria boa ideia irradiar 4% dos investigadores, 4% dos jornalistas… e por aí fora.
Francisco Martins da Silva
As justas homenagens ao Zé Pedro no momento da sua morte sublinharam diversas facetas da ação e intervenção do guitarrista dos Xutos e Pontapés. O SPGL subscreve-as e acrescenta mais uma: a presença solidária do Zé Pedro no espetáculo que por iniciativa do SPGL e da USL encerrou o dia da greve geral de 24 de novembro de 2010. Zé Pedro não cantou nem tocou. Mas fez questão de deixar a sua mensagem solidária aos trabalhadores em greve.
António Avelãs
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»
O SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretende também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências quanto a interferência das autarquias nas escolas, em vários domínios.
Clarificando de forma absolutamente translucida o estado da nossa democracia e, numa visão mais abrangente, das democracias que nos rodeiam, autocracias à parte, a pandemia em curso veio demonstrar, também com a pretensa necessidade do estado de emergência, que tivemos sempre e só uns vislumbres de Abril.
Verdadeiramente Abril nunca se cumpriu totalmente.
Em Maio, logo no início, temos que relembrar todos os anos o que Abril ainda não nos trouxe.
Curiosamente, ou talvez não, o Covid-19 veio escancarar ao mundo a imperiosa necessidade que os valores de Abril se disseminem pelo planeta e por todas as sociedades que nele se constituíram.
Viva o 1º de Maio!
Ricardo Furtado
Um O.E., mais do que uma questão técnica, é um instrumento de ação política. E o OE que será aprovado no próximo dia 27 merece o nosso protesto porque desvaloriza salários e pensões, desinveste na Educação, não responde às exigências e necessidades do SNS, não aposta no investimento público indispensável ao progresso económico e social do país. Por isso apelamos à sua presença na CONCENTRAÇÃO promovida pela CGTP-IN; dia 27, 11 horas, junto à Assembleia da República.
2 de junho, 18 horas: Apresentação, no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL) do livro “Buenos Aires, Tempos de Paixão”, de Armando Sousa Teixeira: um livro que documenta a participação dos alunos do então Instituto Industrial de Lisboa na defesa da sua Associação de Estudantes e na luta estudantil dos anos 1969 e seguintes; que denuncia a estrutura elitista que então presidia ao ensino superior. Um documento de quem viveu por dentro e assumidamente a luta pela democracia em toda a sociedade e, particularmente, na Educação e Ensino. Contamos com a sua presença.
