Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
Resultado da pesquisa
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Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
Espaço ABC – janeiro 2020
15 de janeiro, 15,30h : O meu livro quer outro livro: Apresentação do livro Um Muro no Meio do Caminho, de Julieta Monginho, por José Manuel Mendes.
17 de janeiro, 18,30h: Inauguração da exposição de pintura de Luís Athouguia. Patente até 20 de fevereiro.
Mobilidade por Doença 2020/2021 - RENOVAÇÃO
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Desistência total ou parcial CI/RR 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
Plenários dos professores e educadores
Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.
Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:
- Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
- Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
- Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
- Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
- Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
- Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
- Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
- Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
- Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
- Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
- Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)
Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical
Decreto-Lei n.º 62/2023 de25/07
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Decreto-Lei n.º 45-B/2024
Estabelece um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Aperfeiçoamento das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna
Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 136-B/2026/1
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Negociação do C.C.T do Ensino Particular e Cooperativo para 2010
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010....
FENPROF promove debate
A FENPROF realiza, dia 28 de fevereiro, um debate sobre o tema “Sistema Educativos Europeus – O desafio da igualdade de oportunidades”.
Dinamizar e desenvolver conteúdos em contexto escolar – WORD
1, 2 e 3 de março (2ª, 3ª e 4ª feiras) – 17h00-19h00
Mais informações aqui
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
Educação - Que investimentos num futuro próximo?
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021, decorre o processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será submetido à Comissão Europeia no início de março para arrancar antes do verão. Ler mais.
Paula Rodrigues
FENPROF envia pareceres ao ME/ divulga atas das reuniões negociais
A reunião técnica de quinta-feira, 26 de janeiro, servirá para esclarecer as muitas dúvidas que os documentos apresentados pelo Ministério da Educação suscitam, para desfazer equívocos que deles decorrem e para a FENPROF reafirmar as suas posições. Consultar documentos
Um contributo para clarificar o processo e definir objectivos reivindicativos da acção sindical
Em 8 de Janeiro de 2010, a FENPROF subscreveu um acordo de princípios com o Ministério da Educação. Foi um momento muito importante para os professores, mas não foi um momento de chegada, antes constituiu um momento intermédio de uma caminhada e de uma luta que estão longe de estar concluídas.