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FAQ - Informação n.º 1/Educação Especial | Ano Letivo 2020/2021
Educação Especial: Respostas para perguntas frequentes
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Vencimentos ilíquidos 2023
Descarregue aqui o ficheiro dos vencimentos ilíquidos para os docentes em 2023
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!
Sábado, 11 de maio, a partir das 15 horas, do Largo José Saramago (em frente à Fundação José Saramago) em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, terá lugar a Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído - Associação Juvenil. O SPGL apela a participação de professores, educadores e investigadores.
“Função Pública perde 15 mil milhões: salários e pensões arrasados pela troika”. “Contas feitas pelo Conselho das Finanças Públicas aos anos do resgate”., in Correio da Manhã, 2/11, 1ª pág
É por isso que a reposição rápida do valor do salários e das pensões é medida mais do que simbólica do virar de página contra a austeridade que provoca empobrecimento. Que o anunciado governo à esquerda seja capaz de o cumprir, com o realismo e determinação que se impõem.
A. Avelãs
Os trinta dias de 2013/2014 vão ser contados na Casa Pia de Lisboa
Foi o SPGL contactado pela Senhora Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a informar que através de Despacho conjunto com o Ministério da Educação, os 30 dias de 2013/2014 vão ser considerados pela Administração. Ler mais
Rapazes são o parente pobre da educação mas continuam a ter melhores salários
Não é um paradoxo?
Noticia o Público que “em Portugal, 60% dos alunos que em 2019 chumbaram no ensino básico eram rapazes; o género a que pertenciam também 52,35% dos que então reprovaram no secundário.”
Continua, referindo que não é só em Portugal que isto acontece, aliás, conforme os dados apresentados no relatório da OCDE Education at a Glance 2021, em muitos países da OCDE a situação ainda é pior.
E conclui, com base no mesmo estudo que “Apesar disso, os rapazes continuam a ter vantagens no mercado de trabalho. Não só arranjam emprego com mais facilidade do que as raparigas, como ganham mais (…): mesmo com o ensino superior, as mulheres auferem vencimentos que correspondem a 73% do valor pago aos homens com o mesmo grau de formação.”
M. Micaelo
Professores aprovam moção
Professores aprovam moção com rejeição de medidas, exigência de respeito e manifestação de disponibilidade para lutarem
É tempo de dizer basta!
Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)
Notícia do Dia: “Dissidente desta União Europeia”
Foi assim que, num cuidado vídeo, José Reis, o conhecido professor universitário de Coimbra, se definiu. Não contra um projeto de uma União Europeia mas contra o atual – uma União Europeia que escraviza um povo – o povo grego – e escravizará os que não se submeterem passivamente...