Portaria n.º 202/2021 de 27/09
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal
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Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
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Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
Realizaram-se ontem, dia 17 de Abril, as votações para eleição dos delegados ao 11º Congresso Nacional dos Professores que representarão os sócios aposentados, desempregados e a exercer fora das regiões do SPGL. Os resultados foram os seguintes:
No dia 19 de novembro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL fez mais uma sessão da rubrica "Conversas com...", na sede do SPGL. Ler mais
Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais
Margarida Ferreira
Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Ler mais
Vagas em https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/03/05601.pdf
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa!
Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/
Há muito tempo que se sabe que na situação de demissão das funções parentais, na situação de roda livre que os jovens hoje usufruem, as raparigas, por amadurecerem mais cedo, estão em vantagem em relação aos rapazes, que só acordam tarde demais. Os resultados escolares confirmam-no há muitos anos.
Francisco Martins da Silva
São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.
As direções das escolas e agrupamentos continuam à espera do despacho que regulamente a abertura do próximo ano letivo. Aos sindicatos o Ministério da Educação disse, em reunião, que não haveria negociação porque se manteria o do ano anterior. Informou também que produziria uma circular clarificando alguns aspetos, que não especificou.
A generalização do projecto de Flexibilidade Curricular a todas as escolas, que queiram aderir, foi aprovada em Conselho de Ministros.
Parece ter imperado o bom senso e no próximo ano lectivo aderem as escolas que querem e só as que querem.
Esperemos que, nas escolas, não apareça quem queira transformar o carácter facultativo em “voluntariado à força”.
M. Micaelo
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
“O futuro dependerá do que fizermos no presente” - Gandhi (1869-1948).
Manuel Micaelo
Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige a imediata libertação do presidente do Sindicato dos Professores Angolanos (SINPROF), Manuel Vitória Pereira, ontem detido arbitrariamente pela polícia, em Angola.