Seminário Mitos e Realidades, “A Governação Local - no Feminino”
a ter lugar no dia 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, das 14:00 H às 17:30H, na Biblioteca Bento de Jesus Caraça na Moita
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Portaria nº 65/2016, 01/04/2016
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
Espaço ABC (António Borges Coelho)
Venha apreciar um conjunto de “pranchas” de Juan Cavia extraídas do livro “Os Vampiros” de Filipe Melo, em torno da guerra colonial.
E marque na sua agenda: 15 de março, pelas 18,30h: abertura da exposição de pintura de António Viana.
Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
Espaço ABC – janeiro 2020
15 de janeiro, 15,30h : O meu livro quer outro livro: Apresentação do livro Um Muro no Meio do Caminho, de Julieta Monginho, por José Manuel Mendes.
17 de janeiro, 18,30h: Inauguração da exposição de pintura de Luís Athouguia. Patente até 20 de fevereiro.
Mobilidade por Doença 2020/2021 - RENOVAÇÃO
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Desistência total ou parcial CI/RR 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
Plenários dos professores e educadores
Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.
Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:
- Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
- Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
- Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
- Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
- Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
- Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
- Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
- Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
- Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
- Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
- Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)
Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical
Decreto-Lei n.º 62/2023 de25/07
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Decreto-Lei n.º 45-B/2024
Estabelece um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Aperfeiçoamento das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Negociação do C.C.T do Ensino Particular e Cooperativo para 2010
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010....
FENPROF promove debate
A FENPROF realiza, dia 28 de fevereiro, um debate sobre o tema “Sistema Educativos Europeus – O desafio da igualdade de oportunidades”.
Dinamizar e desenvolver conteúdos em contexto escolar – WORD
1, 2 e 3 de março (2ª, 3ª e 4ª feiras) – 17h00-19h00
Mais informações aqui
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente: