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Período probatório, mestrados e doutoramentos: Vale a pena lutar!

Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais

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Debate com representantes dos partidos políticos | 9 de fevereiro - Ensino Superior e da Investigação científica

A FENPROF realizará no dia 9 de fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março.

Este debate será de acesso livre e tem como objetivo conhecer as políticas que os partidos se propõem levar a cabo na próxima legislatura para resolver os principais problemas que afetam os trabalhadores do Ensino Superior e da Investigação científica (ESI), em que se incluem o combate à precariedade laboral, a valorização das carreiras e a recuperação da vida democrática nas instituições.

Apelamos à participação de todos os colegas!

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Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»

Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeria

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Educação Especial - Falta de recursos compromete inclusão

Os resultados do levantamento da FENPROF sobre o DL da Educação Inclusiva referem que a falta de recursos humanos está a comprometer a inclusão e o apoio a muitos alunos com NE, com 83% dos diretores a dizer que não há recursos suficientes para uma verdadeira inclusão. Dados reportados pelos diretores abrangem um universo de 112 187 alunos, 12 157 professores e 5 266 assistentes operacionais de todos os distritos. Ler mais

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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais

» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça

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"As escolas reabrem, mas há milhares de alunos que continuarão sem todos os professores"

No início do terceiro período do ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF disse, na CNN, que a falta de professores é um problema crescente, que resulta de uma quebra na atratividade da profissão docente, que leva, por um lado, milhares de professores a abandonarem a docência e, por outro, os jovens estudantes a não considerarem a profissão docente nas suas perspetivas de futuro.

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A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da  candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

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