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“Pleno emprego científico” continua a ser uma miragem em Portugal

Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.

António Avelãs

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Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

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Aulas presenciais: alunos com faltas justificadas podem dar disciplinas como concluídas

“Os alunos do 11.º e 12.º que não estão a ir às aulas podem dar como concluídas as disciplinas que desde esta segunda-feira passaram a ser ministradas em regime presencial, que são as que têm oferta de exames nacionais. Foi a informação que o Ministério da Educação fez seguir para as escolas nesta quarta-feira, por via de um documento com Perguntas Frequentes sobre as medidas de excepção adoptadas no sector no âmbito da pandemia covid-19.”

M. Micaelo

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Recenseamento Docente 2021

 Alteração:  A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.

Informamos que de acordo com a Nota Informativa de 23 novembro disponível no site da DGAE, irá decorrer entre 18 e 20 de janeiro, o prazo para consulta/confirmação de dados na plataforma SIGRHE relativos ao Recenseamento Docente 2021.

NOTA INFORMATIVA (mec.pt)

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Suspensa regra 9b) da nova tabela do regime convencionado

A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.

Ler o comunicado aqui.

Paula Rodrigues

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“Saúde ao longo da vida”

Integrada no conjunto de debates com que os aposentados do SPGL estão a preparar a III conferência de aposentados dos sindicatos da FENPROF, decorrerá no próximo dia 23, a partir das 15h30, no auditório da sede, um debate com a médica nutricionista Isabel do Carmo. O tema, claro, não interessa só aos aposentados, pelo que as inscrições estão abertas a todos os sócios. Mas a inscrição, quer para participar presencialmente, quer por via zoom, é obrigatória. Veja na página do SPGL mais informação sobre como pode inscrever-se.

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Os trabalhadores da SCML em Greve e Concentração

Os trabalhadores da SCML, hoje, 10/11, em greve, concentraram-se hoje frente no Largo Trindade Coelho, em Lisboa para demonstrar a sua indignação pela forma como são tratados.

Afirmaram que a luta é todos os dias e desenvolvida por todos e exigem: respeito pelo trabalho; o descongelamento das progressões, horários condignos com a profissão e com a conciliação da vida familiar e melhores condições de trabalho.

A resolução aprovada aqui

Despacho n.º 6164/2023 de 02/06

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

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Mobilidade por Doença: um avanço importante, mas ainda insuficiente

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.

Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

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Interrupção voluntária da gravidez em risco na Itália

O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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FENPROF defendeu na Assembleia da República qualidade da Intervenção Precoce e fim da discriminação entre professores deslocados

A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais

» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência

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VISITA GUIADA À FÁBRICA DA PÓLVORA DE BARCARENA 21 março

A Fábrica da Pólvora de Barcarena nasceu no século XVII e sofreu ao longo dos seus muitos anos de existência transformações e remodelações justificadas pela evolução dos tempos e pela necessidade ou não de fabrico da pólvora. Hoje é um local de visita pertencente à Câmara Municipal de Oeiras e que pode ser visitado pelas pessoas interessadas em saber um pouco mais de história.

COVID 19 - Funcionamento dos serviços do SPGL (sede e delegações)

Tendo em conta as decisões têm vindo a ser tomadas pelo Governo e as orientações emanadas pela Direcção Geral de Saúde, com o propósito de, dentro das suas possibilidades, contribuir para a contenção da doença Covid 19, decidiu a Direcção do SPGL que os serviços da sede do Sindicato vão continuar a funcionar em regime de teletrabalho enquanto a atual situação se mantiver. Ler mais

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PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa. Ler mais

Ver Vídeo da Conferência da Imprensa