Aviso n.º 8226-A/2024/2
Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024.
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SPGL participa em Concentração da Frente Comum em defesa do SNS
Dirigentes, delegados e ativistas sindicais do SPGL participaram esta sexta-feira, 5 de abril, na Concentração promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública em frente ao Ministério da Saúde, sob o mote «Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril».
Abaixo-assinado pelo direito à progressão nas carreiras docentes do ensino superior
A FENPROF está a promover um abaixo-assinado para exigir ao Governo e, em particular, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que crie as condições necessárias para que todos os docentes do ensino superior possam usar os pontos já acumulados nos seus processos de avaliação de desempenho para alterar o seu posicionamento remuneratório.
Este abaixo-assinado também tem como propósito expressar solidariedade com a greve que os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estão a realizar para exigir, precisamente, o desbloqueamento das progressões salariais que lhes são devidas.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
Inquérito | Abertura do Ano Letivo 2024/2025 (FENPROF)
A FENPROF está a levar a cabo um inquérito de diagnóstico das condições de abertura do ano letivo 2024/2025.
A participação de professores e educadores é fundamental.
Participa!
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Parecer n.º 2/2024-Diário da República n.º 215/2024 06/11
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
O Meu Livro Quer Outro Livro | "Retratos contados" | 17/12 - 16h
No próximo dia 17 de dezembro, com início às 16h, vamos realizar uma sessão de "O Meu Livro Quer Outro Livro" onde iremos apresentar os "Retratos contados" em que Nelson Mateus e Alice Vieira celebram a vida e a obra da escritora no ano em que comemora 45 anos de obra literária.
Às 19h faremos o nosso tradicional jantar de Natal, encontro de convívio com os amigos e amigas no refeitório do SPGL.
Para participares tens de fazer uma inscrição prévia para: silviabap@gmail.com ou tlm. 914 127 589 e de seguida deves pagar o jantar (15€) por transferência bancária para o NIB do SPGL: 0035 0697 0000 4919 2303 7
Contamos contigo! Inscreve-te.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas Definitivas de Mobilidade Interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Ação de formação | Centro de formação do SPGL
«Conceitos de Sexualidade e Educação Sexual. A Educação para a igualdade/diversidade/flexibilidade»
20 de fevereiro de 2025 | 17h às 20h | Online
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/hVmoUyncRo-wyU7x0vn7HQ
Estamos todos convocados para mais esta luta
Os resultados das eleições legislativas de 10 de março deram uma vitória tangencial à coligação da direita entre PSD, CDS e PPM, a qual teve uma votação conjunta inferior à soma das votações do PSD e CDS nas últimas legislativas. Registou-se, também, uma subida exponencial da extrema-direita e uma derrota clara do PS, que perde cerca de 486 mil votos. Ler mais
Conferência Nacional da Interjovem
No dia 23 de janeiro, o SPGL marcou presença na Conferência Nacional da Interjovem, realizada no Grande Auditório do ISCTE. Ler mais
Decreto-Lei n.º 12/2025 de 21/02
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) | Provas ModA ou a moda das provas?
No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
Testemunhos 25 de Abril | 28 de abril | 15h30m | sede do SPGL
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o SPGL e o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados convidam os seus associados a participar numa sessão de apresentação dos testemunhos de quem viveu o 25 de Abril e de quem assistiu à formação do Sindicalismo docente livre. Ler mais
Participa no dia 28 de abril, pelas 15h30m, na sede do SPGL.
Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!
A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais