Despacho n.º 14043-B/2022 de 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
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Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Portaria n.º 303/2022 de 22/12
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023
Portaria n.º 304/2022 de 22/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
Portaria n.º 305/2022 de 22/12
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
O PS que faz falta, Domingos Lopes, in Chocalho 02/01/2023
Quando Marcelo comunicou tonitruante na legislatura anterior que se o orçamento não fosse aprovado convocaria eleições, abria a possibilidade de Costa vir pedir a tal estabilidade, clamando para tanto por uma maioria absoluta. (...)
Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
FENPROF propõe ao ME eliminação das vagas para progressão
Perante a disponibilidade do ME para introduzir uma alteração ao artigo 37.º do ECD, com o objetivo de dispensar da obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira os detentores do grau académico de doutor em domínio relacionado com a área científica dos docentes ou em Ciências da Educação, a Fenprof apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas e as quotas para progressão na carreira a todos os docentes. Ler mais
Concurso: cartaz sobre a prevenção da violência no namoro
Está a decorrer até 3 de abril a 3ª edição do concurso de cartazes de combate à violência no namoro. Veja aqui o regulamento e organize a participação na sua escola.
Escola-Informação Digital nº 38
Está já disponível na página do SPGL o Escola-Informação Digital de fevereiro, editado apenas "on line" e integralmente dedicado ao 6º Congresso do SPGL que decorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Nele pode ler sínteses das intervenções dos oradores convidados e as intervenções previamente solicitadas a membros da direção do SPGL, remetendo cada uma delas, através de um "link," para a intervenção integral dos citados. Inclui também os textos de apoio a cada um dos temas em debate previamente distribuídos. Completam este EI as intervenções do presidente da MAG, do presidente do SPGL, do secretário geral da FENPROF e os textos das moções aprovadas.
Desejos de útil leitura
A redação do Escola-Informação
Reuniões negociais com ME serão retomadas dia 15, mas o ministério só deu a conhecer a sua proposta na véspera
Foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos (conheça-os aqui)...
Em dia de reuniões no ME, o protesto segue à porta das escolas. Veja onde.
Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação em Lisboa da Comissão Europeia. Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral Adjunto, Francisco Gonçalves
Reserva de recrutamento
Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.
Não é só imoral, é obsceno
“Desigualdade nas grandes empresas quase duplicou: presidentes executivos já ganham 36 vezes mais do que os trabalhadores”, pode ler-se aqui.
M. Micaelo
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2023 de 13/04
Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Parabéns SPGL!
Parabéns SPGL! 49 anos é uma bela idade. Não é para todos e é bem motivo para festejar.
Hoje não precisei ir procurar uma notícia no “Público”, para escrever esta Notícia do Dia. Os 49 anos do meu sindicato, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, eram motivo suficiente para os celebrar aqui. Ler mais
Almerinda Bento
Declaração de Retificação n.º 13/2023 de 29/05
Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Vida de telemóvel
Enquanto a inteligência artificial (IA) não passou de tema mirabolante do cinema de ficção científica distópica, fartámo-nos de rir. Até nos ríamos do conceito de inteligência artificial, absurda contradictio in adjecto, oximoro idiota.
Mas, eis que um laboratório americano da coisa informática, OpenAI, inventou o ChatGPT… Este programa, além de ler e escrever, também “entende” o conteúdo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Professores de Lisboa encerram greves distritais
No último dia das greves distritais, são os professores e educadores do distrito de Lisboa que estão em greve.
Ao meio-dia, os professores da Escola Artística António Arroio, a quem se juntaram cerca de uma centena de colegas, alunos e assistentes operacionais da escola, deram início ao último dos 18 dias de greves distritais,...