GREVE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Educação responde com firmeza às políticas destrutivas do governo para a Administração Pública. Veja as escolas encerradas na área do SPGL e o comunicado da FENPROF.
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Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
A luta pela verdade - O respeito pelos direitos sindicais
Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...
Manutenção na CGA dos Docentes Contratados de acordo com Nota N.º 5 do GGF
Após a denúncia do SPGL/FENPROF, relativamente à não aceitação da reinscrição dos docentes contratados (abrangidos pelo regime de protecção social convergente) na CGA, ...
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Plenário de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Profissional Particular- 04. junho
às 17h30, na sede do SPGL, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Contrato Coletivo de Trabalho / IPSS - Portaria de Extensão publicada não se aplica aos sócios dos Sindicatos da FENPROF
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
Conselho Geral aprova por unanimidade Relatório e Contas de 2015
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 23 de junho para, de acordo com os estatutos, apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2015.
A reunião contou com a presença do Presidente da Direção, que apresentou o Relatório e Contas de 2015 e o parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, tendo de seguida respondido às questões suscitadas por vários conselheiros. Foi apreciada a política de equilíbrio das contas do sindicato, responsável pela reestruturação dos serviços e pela acentuada contenção das despesas, iniciada no anterior mandato e prosseguida pela atual Direção, tendo no final o documento sido aprovado por unanimidade. (consultar aqui Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal)
O Presidente do Conselho Geral, antes de encerrar a sessão, congratulou os conselheiros pela forma como decorreram os trabalhos e pelos resultados obtidos.
Enfermeiros em greve a 30 e 31 de março?
Uma notícia da LUSA divulgada pelo “Público on line” informa, em primeira mão, que o SEP- Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – prepara uma greve de 40 horas para os dois últimos dias de março. Ler mais
António Avelãs
Números a ter em conta
-“Chumbos até ao 6º ano subiram mais de 50% com Nuno Crato” (DN on line, 25 de outubro). Ao arrepio do CNE e de muitas outras instituições e vozes autorizadas, Nuno Crato investiu numa escola elitista e segregadora, onde não ter sucesso é visto como a ordem natural das coisas…
António Avelãs
Saudação ao Professor David Rodrigues
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, em 18 de março de 2017 congratula-se com a atribuição do prémio "Distinguished International Leader Award 2017", Ler mais
Dia Mundial da Saúde
Não costumo dar grande importância aos “dias mundiais” disto e daquilo, até porque muitas vezes banalizou-se e só serve para comércio de produtos alusivos à data. Ler mais
M. Micaelo
Concursos: Aviso de abertura - 12 abril às 18h00 de 24 abril
1 — O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
2017/2018: tempo de resolver problemas/valorizar a educação e os seus profissionais
Com este lema orientador, os sindicatos da FENPROF iniciaram o ano letivo lançando uma campanha em defesa dos direitos dos docentes e investigadores, ao serviço de uma escola pública inclusiva e de qualidade e de uma ciência valorizada. Ler mais
Conselho Geral aprecia favoravelmente Relatório de Atividades do SPGL
Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção. Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.
Age Summit 2019
A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários intervenientes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Ler mais