Resultado da pesquisa

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

11 de novembro de 2022 13:22:39  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

26 de outubro de 2023 17:05:51  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024

30 de novembro de 2023 15:49:00  

Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica

2 de fevereiro de 2024 12:52:43  

Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa

18 de setembro de 2024 11:29:12  

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

18 de setembro de 2024 11:31:38  

Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

6 de janeiro de 2025 13:28:47  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

24 de março de 2025 14:55:31  

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

11 de novembro de 2025 12:44:45  

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

13 de novembro de 2025 12:47:03  

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.

7 de janeiro de 2026 11:06:43  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.

4 de maio de 2023 15:42:00  

Os episódios recentemente protagonizados por deputados e convidados do Chega e da IL na Assembleia da Republica são bastante elucidativos do caminho das Pedras que as Democracias têm pela frente. Ler mais

Ricardo Furtado

14 de abril de 2025 11:09:00  

A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.

Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30

Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30

Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00

PARTICIPA!

11 de novembro de 2024 15:28:39  

Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.

17 de março de 2025 10:43:00  

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

26 de junho de 2020 15:18:00  

Investigação científica em tempo de Covid-19

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação para analisar a situação atual, num contexto ainda marcado por uma grande incerteza relativamente ao futuro, mas em que já é possível fazer um balanço preliminar do impacto da pandemia sobre o trabalho desenvolvido pelos investigadores científicos. Ler mais