Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 de 26/06
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
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Portaria n.º 163/2020 de 01/07
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Lei n.º 36/2020 de 13/08
Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior
A vista não resolve a vida cinzenta do Bairro Amarelo
“Se Inês de Medeiros estivesse mesmo disposta a mudar amanhã, já se podia ter mudado ontem.”
Um texto de Susana Peralta, no Público de hoje.
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M. Micaelo
Pré-aviso de greve Trabalhadores docentes das IPSS
A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.
Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social. Ler mais
Portaria n.º 256/2020 de 28/10
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020 DE 21/09
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
Dia 113: os pais são mais jardineiros ou carpinteiros
Na revista ímpar do Público de 27/10/2020, na crónica intitulada Dia 113: os pais são mais jardineiros ou carpinteiros, Isabel Stilwell e Ana Stilwell, mãe e filha, elaboram acerca do ideal meio termo entre permissão e intransigência na educação a dar aos filhos: Ler mais
Francisco Martins da Silva
Lei n.º 72/2020 de 16/11
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
"The Global Climate Literacy Campaign"
Education Intenational, 19.11.2020
Em tempos pós-Trump (esperemos...), há que repor uma efetiva agenda mundial de medidas relacionados com o combate às causas e consequências das (insofismáveis) alterações climáticas antropogénicas. Ler mais
João Correia
Bye, bye Trump?
Em 2016, a extrema-direita entrou na Casa Branca com Donald Trump um plutocrata, nacionalista xenófobo, racista e defensor da supremacia branca. Os seus quatro anos na Presidência da República da que até há bem pouco tempo era considerada a maior potência mundial... (leia mais aqui)
Joaquim Jorge Veiguinha
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 de 04/02
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 de 05/02
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino
“A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores” - FENPROF 2/02/21
Pessoas de entre as mais inteligentes e capazes do país são assim tratadas. Como seriam se tivessem enveredado por uma carreira financeira, na banca, nas agências de rating, nos fundos de investimento? Como se pode admitir que os melhores de nós sejam privados de qualquer rede, da remuneração e carreira merecidas, e, até, do simples reconhecimento social sobre a importância incalculável do seu trabalho? Ler mais
João Correia
Declaração de Retificação n.º 208/2021 de 18/03
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
