Manifestação contra a Precariedade na Ciência
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
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Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Tendo em conta a recente saída das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões confirma-se um aumento superior a 17% dos professores impedidos de progredir na carreira docente. Passam de 4.570 em 2021 para 5.533, em 2022 (dados provisórios).
Alertam-se os interessados para o prazo de reclamação das listas na aplicação eletrónica que decorre de 11 a 17 de outubro de 2022.
Carta aberta: Embargo às relações comerciais, académicas e científicas com firmas e instituições com sede em Israel que contribuam para a guerra na Palestina
O Secretariado Nacional e o Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
Eventual ausência do ministro na negociação suplementar seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido.
Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa
Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro
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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!
Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.
O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF
São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais
Reunião de Emergência de Professores com Habilitação própria interessados na Profissionalização pela Universidade Aberta com tempo de serviço superior a 5 e inferior a 6 anos
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
Na primeira reunião do ano letivo com o ME, FENPROF reafirma que o projeto para formação inicial privilegia quantidade e não a qualidade
Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência. Um diploma que, como a FENPROF já afirmou, não promove o aumento da qualidade da formação inicial e tem como principal objetivo combater a falta de professores nas escolas. Ler mais
O novo ECIC, aprovado sem votos contra na AR, contém medidas positivas que foram objeto da luta da FENPROF, mas não é efetivo no combate à precariedade
Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade
O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais
Intervenção da FENPROF contribuiu para que Grupos Parlamentares tenham apresentado diversos Projetos de Resolução, dois dos quais foram já aprovados na generalidade
Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais
Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Grande concentração à porta do MCTES - FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira
Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.
Ministério da Educação, de novo, à margem da lei, desta vez desrespeitando prazos estabelecidos na Lei 47/2021; FENPROF, mais uma vez, denuncia e repudia esta prática antidemocrática
A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais
Ministro na Assembleia da República, hoje, como tem sido hábito, procurou esconder a realidade em vez de apresentar soluções para os problemas
O ministro da Educação referiu hoje na Assembleia da República que seriam só 2% os alunos que não teriam os professores todos. A ser assim, apontaria para cerca de 30 000 alunos. Se fossem apenas 30 000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um. Ler mais
Ações dos sindicatos membro da FENPROF em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carrreira: ponto da situação do processo do SPGL
O SPGL e os restantes sindicatos membro da FENPROF interpuseram ações em tribunal, em representação dos respetivos associados. Estas ações deram entrada nos tribunais administrativos das cidades onde os sindicatos têm a sua sede. No caso do SPGL, a ação deu entrada no TAF de Lisboa, Unidade Orgânica 3, no dia 21 de junho de 2019, tendo-lhe sido atribuído o nº 1093/19.2 BELSB. Ler mais
FENPROF discorda de redução de habilitações, colmata insuficiências na vinculação para escolas artísticas e confronta ME com falta de outras respostas
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"
A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais