Aviso n.º 7457-A/2015 de 03 de julho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
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Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 12606/2020 de 28/12
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021
Despacho n.º 649/2022 de 17/01
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022
Despacho n.º 1300/2023 de 26/01
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023
Despacho n.º 11608/2023 de 16/11
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024
Decreto-Lei n.º 45-B/2024
Estabelece um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Despacho n.º 14855/2025 de 16/12
Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Carunchos da União Europeia, Carvalho da Silva, in JN 03/06/2023
A União Europeia (UE) pode e deve ser um ator influente no tabuleiro da geopolítica? Mesmo que a resposta fosse sim, tal objetivo não seria viável, desde logo pelas contradições internas, um dos carunchos que a vai corroendo. Considerar todos os regimes políticos dos países que a compõem como democráticos é sujeitar o conceito democracia a um contorcionismo impossível. Por outro lado, o federalismo visto como caminho para criar unidade só se concretiza nas áreas que cavam desigualdades: as políticas monetárias na Zona Euro e a financeirização da economia. (...)
Desporto Escolar: que futuro está a ser preparado?
Com o término do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, ainda não foi divulgada a orientação estratégica para o período 2026-2030. Face a esta indefinição, o sistema mantém-se operacional com base no Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026, cabendo às escolas, aos docentes e às estruturas intermédias assegurar a realização de atividades, encontros e competições. Ler mais
FENPROF promove debate
A FENPROF realiza, dia 28 de fevereiro, um debate sobre o tema “Sistema Educativos Europeus – O desafio da igualdade de oportunidades”.
Lembrar José Saramago
No ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril lembramos o nosso grande escritor José Saramago com a realização de duas ações culturais:
- a visita à exposição "TOMEMOS, ENTÃO, NÓS, CIDADÃOS COMUNS, A PALAVRA E A INICIATIVA" - 29/2 e 1/3
- o Roteiro Literário "LEVANTADO DO CHÃO" - 13/3 e ficha de inscrição
As inscrições decorrem até 23 de Fevereiro. Mas não deixem para o último dia pois ambas as ações têm número reservado de participantes
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Negociação tem de começar
Para exigir negociação da contagem de todo o tempo de serviço: concentração dia 24, (quinta feira) às 11 horas no Ministério da Educação (Av. 24 de Julho) com deslocação para a presidência do Conselho de Ministros. As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical – comunicação já enviada para os agrupamentos.
Precisamos da tua presença!
“Meu Livro Quer outro Livro” - apresentação da obra “Os Sonhos da Revolução dos Cravos”
No dia 27 de Abril, com início às 15h, irá realizar-se no auditório do SPGL, uma sessão de o “Meu Livro Quer outro Livro” para apresentação da obra “Os Sonhos da Revolução dos Cravos”, com a presença da autora Maria José Maurício e com a apresentação de Custódia Martins Guerreiro.
Prova de avaliação - ÚLTIMA HORA
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Ensino Superior Público - As fundações de direito privado não são solução!
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)