Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2021 de 28/01
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Despacho n.º 2403/2023 de 17/02
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência
Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais
Vacinação de docentes: casa aberta ou nem tanto?
Está a ser muitíssimo difícil, ou mesmo impossível em muitíssimos casos de norte a sul do país, o acesso à vacinação dos professores e educadores.
No dia em que pretendem ser vacinados, estes profissionais têm de preencher um formulário no site dedicado à covid-19 para obterem no seu telemóvel a senha digital que informa o número e a hora da vacinação.
O problema (pelo menos um deles) é que não se consegue aceder ao site. Ler mais
M. Micaelo
Aviso - Anúncio nº 8728/2010
Na sequência do supra identificado AVISO constante do site do SPGL, (citação de contra – interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, interposta por docente no âmbito do concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente de educação especial) cumpre-nos esclarecer o seguinte:
Um passo muito importante
FENPROF congratula-se com recomendação do provedor da Justiça sobre pagamento de compensação por caducidade aos docentes que ficaram desempregados. Esta recomendação é um passo muito importante no sentido da reposição da legalidade e da justiça
Dia da Terra Palestina
Sábado, 30 de Março, 16 horas
Fundação José Saramago | Rua dos Bacalhoeiros, 10 – Lisboa
FILME «A TERRA FALA ÁRABE»
Realização: Maryse Gargour| Narração: Nur Massalha
DEBATE
Moderação: Carlos Almeida, investigador na FLUL, Vice-Presidente do MPPM
Contra a Intimidação, Marchar!
João Costa fez mais uma ameaça velada, indireta, sabidona, lamentável, carregada de veneno propagandístico, ao afirmar que os alunos do ensino público estão a ser os grandes prejudicados das greves de professores, por comparação com os alunos do (disciplinadíssimo) ensino privado.
Repare-se no calibre da atoarda retórica e dos potentes efeitos colaterais duma afirmação que se pretende carregada de verdade “factual”, nomeadamente o de lançar a sugestão de que, se os professores não se portarem bem, ou seja, não pararem com as greves, o PS não hesitará em expor o flanco do sistema público de ensino aos seus inimigos, em nome, claro, dos superiores interesses dos alunos. Ler mais
João Correia
Eduardo Lourenço (1923-2020)
No momento da sua morte, o SPGL agradece a Eduardo Lourenço o seu grande contributo ao pensamento e à cultura portuguesa.
O SPGL recorda a sua participação, com António Borges Coelho e Sandra Monteiro, na conferência "O que é isto da Liberdade", comemorativa dos 40 anos do sindicato, que decorreu no dia 8 de maio de 2014 no auditório 2 da Gulbenkian.
À sua família e amigos, a nossa solidariedade.
A direção do SPGL
1º Encontro de Aposentados da Administração Pública - 5 junho
a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública vai realizar no próximo dia 5 de junho, quarta-feira, o 1º Encontro Nacional de Aposentados da Administração Pública que tem como objetivo a criação de uma frente de aposentados para elaboração de um caderno reivindicativo.
Jornadas Pedagógicas, hoje
As Jornadas Pedagógicas de 2025, da Direção Regional de Lisboa do SPGL, estão a decorrer com uma forte adesão por parte dos sócios. Ler mais
“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
Plenários de Professores e Educadores Aposentados
Caldas da Rainha - 25/01/201 | Lisboa - 26/01/2010 | Santarém - 28/01/2010 | Setúbal - 29/01/2010
Antirracismo e derrube de estátuas: como repensar a História
O Público de hoje, 7 de junho de 2021, dedica a página 28, texto de Isabel Salema, à decisão do Museu de Bristol de pôr em exposição a estátua de Edward Colston, apresentado na peça como “esclavagista, político e filantropo”, estátua derrubada, “pinchada” e lançada ao rio há precisamente um ano, derrube associado à movimentação “Black lives matter”, na sequência dos protestos generalizados pelo assassinato de George Floyd pela polícia norte-americana. Ler mais
António Avelãs
Ciência e Ensino Superior | Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República
Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais
Conclusões do Conselho Nacional da FENPROF
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em 9 e 10 de março, decidiu aderir à greve geral de 22 de Março.
Assim, NÃO!
Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.
O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!
Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”
M. Micaelo
Apresentação Pública - Comemorações do Cinquentenário do SPGL
No dia 18 de janeiro de 2024, teve lugar na Sede do SPGL a apresentação pública das comemorações do cinquentenário do SPGL, cujo aniversário se comemora no dia 2 de maio de 2024. SPGL tantos anos como Abril!
Professores e Educadores de Rio Maior dizem Não à Municipalização da Educação
"O controlo municipal das escolas foi um falhanço.” Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, sobre o processo de descentralização sueco, citado em http://observador.pt/especiais/descentralizacao-da-educacao-como-se-fez-la-fora/ Entre 2 e 4 de junho decorreu uma consulta sobre o processo de municipalização do ensino,...