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Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07

Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.

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A luta continua! Acampamento frente ao ME - 10/11 de janeiro

Integrado no processo de luta dos professores, em curso, coube ao SPGL garantir o 1º de três dias de acampamento junto às instalações do Ministério da Educação...

Aqui fica uma reportagem fotográfica do acontecimento
Ver vídeo - Acampamento da FENPROF em frente ao ME
Ver vídeo - Inauguração do acampamento

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Revisão do ECD: conclusões da segunda reunião sobre "mobilidades docentes"

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião

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Portaria de extensão n.º 61/2025/1 - IPSS

Foi publicada em Diário da República, 1ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria n.º 61/2025/1 que estende a aplicação das alterações do Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, incluídas no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2024, a todas as IPSS e trabalhadores ao seu serviço.

As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção têm efeitos retroativos a 1 de julho de 2024.

Para mais esclarecimentos, contacta o SPGL.

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Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.

Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho! 

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CONVITE | 16 de dezembro - Jantar / Convívio de Natal

18.30h - visita à exposição “O Tempo e a Memória” com a presença da pintora Natércia Pinto, na sede do SPGL, Espaço António Borges Coelho

19.30h – Jantar de Natal no 4º andar da sede do SPGL – 15€

Inscrições até 12 de Dezembro, para: brauliolmartins@gmail.com       Telm. 960 202 007     

Seria uma honra poder contar com a sua presença e colaboração.

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Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Consulte aqui

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Plenário Nacional Online de Professores e Educadores | Revisão ECD | 26 de março | 17h00

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas.

Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.

Participa! Mantém-te informado(a) - através do link: https://us06web.zoom.us/j/84075606199#success

Descarrega Cartaz

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Protesto contra a exclusão de investigadores das eleições na ULisboa

Estão a decorrer, nos dias 3 e 4 de maio de 2021, as eleições para o Conselho Geral e Senado da Universidade de Lisboa (ULisboa). Muitos investigadores foram excluídos dos cadernos eleitorais, por estarem contratados através das Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL), participadas e controladas pelas várias escolas da ULisboa. (...)

Como forma de protesto, será realizada no dia 4 de maio uma ‘manifestação virtual’, a realizar entre as 13h30 e as 14h30, nesta ligação (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89511415956), sugerindo-se que cada participante coloque na imagem de rosto uma frase alusiva ao protesto.

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Divulgação da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Corrida Tejo-Oeiras

Comitiva do SPGL / FENPROF divulgou este domingo, 17 de setembro de 2023, na Corrida Tejo-Oeiras, a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa, que terá lugar no próximo dia 30 de setembro de 2023, em Lisboa, na zona de Belém.

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Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm

O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais