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Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
A Internacional da Educação (IE) lançou recentemente a campanha “EDUCAR PELO PLANETA” (#TEACH 4 THE PLANET), em parceria com a EARTHDAY.ORG.
Esta campanha visa contribuir para a mobilização global por uma educação climática de qualidade no período que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que se realizará em novembro de 2021, na Escócia. Ler mais
Aplicação disponível entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de agosto os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
Os atendimentos pelo Serviço de Apoio a Sócios realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
Recomendação do Conselho Nacional de Educação tendo em vista o desenho de estratégias e medidas para reduzir, nas escolas, os impactos socioeducativos da pandemia e potenciar o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem de crianças e jovens
Consulte AQUI
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Saiba mais AQUI.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 06 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
No dia Europeu da Igualdade salarial o jornal Público divulga um artigo com o título - Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação. De acordo com o projeto Small Grant Scheme#1 – Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens – 85% do diferencial não apresenta justificação. Ler mais
Albertina Pena
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
