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O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Eleições SPGL 2015/2019
Redsultados gerais por eleição . Comissão Executiva e Secretariado Nacional
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“Música na Educação: Inclusão na pluralidade” foi o tema do XVII Encontro Nacional da APEM 2023, realizado nos passados dias 15 a 18 de novembro. Da riqueza das comunicações, aqui damos uma breve perspetiva, com referência a investigação e alguns dos múltiplos projetos apresentados. Muito mais ficaria por dizer. Ler mais
Desta vez, a minha Notícia do Dia não vai ser feita com uma notícia retirada de um jornal da manhã de hoje. Fui buscar “inspiração” ao artigo com o título deste breve apontamento, em destaque na capa do Diário de Notícias do dia de Santo António. Ler mais
Almerinda Bento
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Em luta por:
Marquês de Pombal às 15 horas
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
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Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
