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Liberdades, a Prova do Século é o título de um estudo feito em 55 países pela Fundação para a Inovação Política — Fondapol, organização francesa criada em 2004, com o objectivo de contribuir para o pluralismo do pensamento e a renovação do debate público, a partir de temas como crescimento económico, ecologia e valores. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
6 de julho, 10h00, Assembleia da República
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
Perto de mais um final de ano lectivo em que apesar das continuadas greves, entre outras acções reivindicativas, que ocorreram maioritariamente a partir de Dezembro de 2022 mas também, não devemos esquecer, logo em Outubro e Novembro, na altura só dinamizadas por alguns, poucos, sindicatos, e em que a maioria das aulas não leccionadas se deveu sobretudo à inexistência de professores suficientes para suprir todos os horários de todas as escolas do país, eis-nos chegados à lamentável situação, indesejada por todos os professores e sindicatos, de sermos obrigados a pensar num próximo ano escolar de enorme instabilidade para a Escola Pública Portuguesa. Ler mais
Ricardo Furtado
Hoje, dia 19 de maio, o nosso companheiro António dos Santos Silva, deixou-nos.
O António, como era tratado e conhecido entre nós, foi um dos pioneiros da criação da Direção Regional de Santarém. Membro da Direção Central desde 1977, das sucessivas comissões executivas da Direção Regional de Santarém, coordenador da mesma Direção nessa década, membro do Conselho Nacional da FENPROF e elemento da MAG nos penúltimo e antepenúltimo mandatos, desempenhou exemplarmente todos os cargos que lhe foram confiados. Ler mais
A Direção
Greve geral volta a inviabilizar avaliações em todo o país e, no Ensino Superior, está a levar ao adiamento de exames
Dia 12 de Março - Vamos encher o Campo Pequeno
Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
Um ano acaba e outro se aproxima, com ganhos, insuficiências, problemas por resolver e a determinação da FENPROF em defesa da valorização da profissão docente e do reforço da Escola Pública. Ler mais
Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Ler mais
O actual governo debate-se com várias frentes, nenhuma delas verdadeiramente deletéria por enquanto, ao contrário do fogo que ceifou 64 vidas e congelou a vida de muitos mais, talvez, em alguma medida, fruto das cativações ou das mudanças súbitas de chefias. Ler mais
João Correia
Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.
A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais
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