Produtos biológicos nas escolas portuguesas
No Expresso, bem como em quase todos os media de grande difusão, alardea-se em torno dos novos compromissos do atual governo para o futuro da agricultura biológica em Portugal, (...) Ler mais
João Correia
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Os professores à distância, Valter Hugo Mãe, in Notícias Magazine 08/02/2021
Notícias Magazine, 08/02/2021 (Rubrica "Cidadania Impura", por Valter Hugo Mãe.)
Esperar que existam nas casas dos professores condições físicas e familiares perfeitas para que se preparem e ministrem as aulas é não querer saber do que lhes foi feito nos últimos dez a quinze anos. (...)
Decreto-Lei n.º 214/2015 de 29/09
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 211/2015 de 29/09
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Declaração de Retificação nº 1125/2016, 18/11/2016
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho
Aviso (extrato) nº 1565-A/2019 de 28/01
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Despacho Normativo nº 3-A/2019 de 26/02
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei nº 65/2019 de 20/05
Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Opção até 30 de junho.
Greve e Manifestação - 31 de janeiro 2020
O SPGL saúda todos os docentes que fizeram deste dia 31 de janeiro um dia de protesto e de luta, aderindo à greve convocada pelos sindicatos da FENPROF e juntando-se aos outros trabalhadores exigindo melhores salários e condições de trabalho, carreiras dignas e a valorização da Administração Pública.
Recenseamento Docente – Verificação de Dados / Reclamação
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.
Despacho Normativo n.º 3-A/2020 de 05/03
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho Normativo n.º 6/2022 de 16/02
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Recenseamento 2023/2024 - Consulta / Confirmação de Dados
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024
Recenseamento 2025 - Consulta / Confirmação de Dados
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024.
Decreto-Lei n.º 95/2025 de 14/08
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Compensação por caducidade dos contratos
MEC continua a recusar pagar a compensação por caducidade dos contratos. FENPROF pede reunião a ministra da Justiça e a presidente do S.T.A.
24 de Novembro Greve Geral - Contra as injustiças, Mudar de políticas
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
MEC clarifica algumas posições, mas mantém um dos mecanismos que os professores mais contestam
A posição apresentada pela FENPROF mantém críticas a aspetos que o MEC já propunha na versão anterior. Na verdade, este projeto continua a não apresentar uma matriz formativa
LUTA DOS PROFESSORES IRÁ PROSSEGUIR
A luta dos professores está forte e assim irá prosseguir. O tempo é de protesto, mas também de exigência
Em defesa da Escola Pública
Apelo que visa defender a Escola Pública une vozes e vontades dos parceiros educativos