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A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
IAVE/MEC citados pelo TAF do Funchal. Esta situação reforça a necessidade de, dia 18, os professores realizarem uma grande greve a todo o serviço relacionado com a aplicação da PACC
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
Para iniciar as suas atividades socioculturais deste ano, o Departamento de Professores e Educadores do SPGL escolheu a cidade de Almada e visitou, dia 24 de setembro, três dos núcleos museológicos desta cidade com um património muito rico e vasto. Ler mais
Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta
Está a decorrer desde o dia de hoje, prolongando-se até ao dia 15 de Julho, o período de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição), que será leccionado pela Universidade Aberta, em regime de e-learning. Em anexo o Guia do Curso, bem como o Requerimento, de preenchimento obrigatório, que formaliza a candidatura.
Como tem sido hábito em anos anteriores, o SPGL associa-se e participa no ALMOÇO E DEBATE COMEMORATIVO DO 39º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974, ORGANIZADO PELA INTER-REFORMADOS/LISBOA, que se irá realizar EM PENICHE, no dia 20 DE ABRIL. ver Programa e ficha
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
JN, 25 de janeiro de 2016
A democracia será assim tão generosa e inclusiva ao ponto de tolerar aberrações como estas? Até que ponto a legalidade cobre o absurdo?(...)
Francisco Martins da Silva
As escolas não devem ser fábricas de exames , tal como não devem correr atrás de rankings.
"Quando a escola se transforma num sistema de preparação para exames e visa não a educação dos alunos mas a obtenção de notas num exame não está a fazer todo o seu papel e descura a parte essencial desse papel."
Francisco Martins da Silva
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.
António Avelãs
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais
Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.
Esta tarde realiza-se um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, n’A Voz do Operário, em Lisboa. A iniciativa conta com a presença de mais de meio milhar de activistas, delegados e dirigentes sindicais de escolas de todo o país. Ler mais
Reportagem Fotográfica
O SPGL vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre a ação que apresentou em junho de 2019, em representação dos associados, relativamente às ultrapassagens na carreira docente. Ler mais
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.
No próximo dia 17 de Dezembro pelas 16h (Jardim do Quebedo — Largo da Misericórdia) a União de Sindicatos de Setúbal irá efetuar uma marcha de Natal pelo aumento de salários e pensões. Com a presente ação pretende-se evidenciar a possibilidade que existe para aumentar salários, pensões e melhorar as condições de vida de quem trabalha. Ler mais
Participa!
