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ME fez chegar à FENPROF (ao fim da tarde de 20/12/2016) nova versão do seu projeto para revisão do regime legal de concursos, omitindo, porém, o projeto de portaria contendo os requisitos para a vinculação extraordinária.
A petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes que têm vindo a ser providos por concurso e dos que têm vindo a obter a agregação nas carreiras docentes do ensino superior. Assine aqui.
Níveis de precariedade na Investigação são inadmissíveis: posição conjunta da FENPROF, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) e Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC). Leia aqui
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
A partir de 1 de janeiro de 2017, por força da entrada em vigor do Orçamento do Estado para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, são de ter em conta as seguintes orientações:...
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
A eterna tentação das religiões de transformar os seus preceitos em Código Civil. Parece que nunca é demais relembrar à Igreja que vivemos num Estado laico e que o ensino público é laico.
Francisco Martins da Silva
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
Entre 30 de Janeiro e 3 de Fevereiro os sindicatos da FENPROF lançaram um inquérito aos docentes sobre o modo como devem ser geridas as escolas do ensino não superior.
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O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva
Até quando este financiamento redundante de colégios privados? Até quando esta duplicação de despesa pública na Educação? Como é possível, num Estado de Direito, este escândalo continuar impunemente?
Francisco Martins da Silva
Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!
Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.
Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.
Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.
A direita extrema que Le Pen representa é das mais perigosas da Europa, porque não só é mesmo aquilo que dizemos que ela é, como ganhou já bastante.
José Pacheco Pereira
Paula Rodrigues
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Decorreu no dia 13 de maio, o Encontro de docentes da Educação Pré- Escolar, promovido pelo SPGL para debate das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) e os seus desafios.
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Preocupante. “Os ordenados firmados nos novos contratos sem termo (efetivos, quadros) celebrados desde a saída da troika até ao início deste ano caíram 16% e nunca estiveram tão próximos dos valores praticados na nova contratação a prazo, que até têm subido (mais 16%)”. Leia mais aqui:
M. Micaelo
Ministros das Finanças da União Europeia confirmaram, hoje, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
É uma boa notícia, que terá que ter consequências nas condições de vida dos portugueses. Se isso não acontecer, não serve para nada.
M. Micaelo
As direções das escolas e agrupamentos continuam à espera do despacho que regulamente a abertura do próximo ano letivo. Aos sindicatos o Ministério da Educação disse, em reunião, que não haveria negociação porque se manteria o do ano anterior. Informou também que produziria uma circular clarificando alguns aspetos, que não especificou.
