Queixas de racismo e discriminação em manuais escolares
Uma autora de cerca de 140 obras para crianças várias vezes premiadas, incluindo o Grande Prémio Calouste Gulbenkian pelo conjunto da sua obra em 1996, (...)
Francisco Martins da Silva
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Aviso (extrato) n.º 3597-J/2016, de 16/03/2016
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
As escolas não são fábricas de exames
As escolas não devem ser fábricas de exames , tal como não devem correr atrás de rankings.
"Quando a escola se transforma num sistema de preparação para exames e visa não a educação dos alunos mas a obtenção de notas num exame não está a fazer todo o seu papel e descura a parte essencial desse papel."
Francisco Martins da Silva
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02 - atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Olhar sobre a Arte da Gravura/Serigrafia
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
Sem luta, os problemas não serão resolvidos e tenderão a agravar-se
A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais
Informação sobre escolas do 1.º ciclo passa a estar online
Lê-se no Público. Para os outros Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, essa informação já existia. Ler mais
M. Micaelo
Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Um asco chamado Durão Barroso
Há noticias que (me) enojam. O DN de 7 de maio de 2018, inclui no suplemento Dinheiro Vivo uma notícia sobre a intervenção de Durão Barroso numa conferência em Cascais. Dá-lhe um sugestivo e politicamente ambíguo título: A UE têm de lidar "de forma mais inteligente" com as migrações. O texto esclarece o pensamento deste senhor (...): "temos de ser abertos e humanitários mas não podemos aceitar toda a gente", frase que poderá ser subscrita por qualquer membro de atuais governos da Polónia, da Hungria, ou da República Checa... Ler mais
António Avelãs
Decreto-Lei nº 73/2018 de 17/09
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Um economista a escrever simples, claro e objetivo
Permitam-me que sugira hoje, 8 de outubro, a leitura do texto “Vade mecum da Comissão Europeia e o futuro da geringonça” – in Público, pg47. Numa linguagem acessível a não economistas, mas que não deixa de ser rigorosa, Ricardo Cabral esclarece quais as razões que limitam e condicionam a economia de Portugal e os perigos que tal estratégia implica para a estabilidade social e política. A não perder.
António Avelãs
Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
8 de maio: Requerer negociações das condições de pré-reforma: concentração pelas 15 horas junto à DGEstE (Praça de Alvalade)
Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações. Veja aqui mais informação.
“Pleno emprego científico” continua a ser uma miragem em Portugal
Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.
António Avelãs
Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Assembleia Geral de Sócios aprova greve dos professores e educadores
Reunida no dia 23 de janeiro no auditório da sede, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou, apenas com 1 abstenção, a participação dos professores da sua área sindical na greve já convocada por outros sindicatos da FENPROF para o próximo dia 31 de janeiro, deste modo transformada em greve nacional de docentes. Ler mais
Aulas presenciais: alunos com faltas justificadas podem dar disciplinas como concluídas
“Os alunos do 11.º e 12.º que não estão a ir às aulas podem dar como concluídas as disciplinas que desde esta segunda-feira passaram a ser ministradas em regime presencial, que são as que têm oferta de exames nacionais. Foi a informação que o Ministério da Educação fez seguir para as escolas nesta quarta-feira, por via de um documento com Perguntas Frequentes sobre as medidas de excepção adoptadas no sector no âmbito da pandemia covid-19.”
M. Micaelo
Despacho n.º 269/2021 de 08/01
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos