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Manifestação Nacional CGTP-IN | 5 de Abril

SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação

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Intervenção Secretário-Geral CGTP-IN

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Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação

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FENPROF, na AR, conclui ronda de reuniões com os grupos parlamentares de PSD, PS e CDS

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 24 de julho, com os grupos parlamentares de PSD e PS e entregou ao CDS os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Aos deputados do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, a FENPROF expressou, ainda, as suas preocupações com o problema da falta de professores, que exige soluções urgentes por parte do governo com vista à valorização da carreira docente, mas também relativamente às questões do Ensino Particular e Cooperativo e do Ensino Superior e Investigação.

Declarações de Francisco Gonçalves, Secretário Geral da FENPROF

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Sessões de Esclarecimento | Futuros professores e educadores (IE e FCSH)

Realizaram-se durante o mês de novembro, duas sessões de esclarecimento, no Instituto de Educação e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, destinadas a futuros docentes, com o objetivo de os elucidar sobre questões práticas relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, concursos, horários de trabalho, habilitação profissional, assim como sobre contratos coletivos de trabalho no ensino privado e social. Nas sessões divulgou-se o SPGL, e a sua ação sindical, assim como os diferentes serviços de apoio a sócios.

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FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais