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Concentração de Aposentados/Reformados e Pensionistas - 12 Abril - 15h - AR
Onde será discutida a Petição “Repôr o poder de compra das Pensões de Reforma”
A presença de todos é importante. Contamos contigo!!!
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
16 de abril - Visita a Peniche para comemorar o 40º aniversário do 25 de Abril
Temos transporte organizado mas temos ainda vagas. Por isso inscrevam-se para um dia de convívio, alegria e homenagem Programa inscrição
Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública
Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.
Publicitação das listas definitivas de Contratação Inicial e Mobilidade Interna
Finalmente sairam as listas de contratação inicial e mobilidade interna.
Saiba mais aqui
Leia a Nota Informativa, aqui.
GREVE GERAL - Locais de concentração
Veja aqui os locais de concentração no dia da GREVE GERAL - 27 de junho de 2013
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
"75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal"
A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html
Passeio cultural ao Seixal | 9 de outubro 2025
No próximo dia 9 de outubro realizamos um passeio Cultural ao Seixal onde iremos visitar a Quinta da Fidalga, a Oficina de Artes Manuel Gargaleiro, o Centro Internacional de Medalha Contemporânea e o "Fluxo Contínuo" das esculturas do artista Ticiano Rottenstein.
Consulta programa | Ficha de inscrição
As inscrições estão abertas até 29 de Setembro para: brauliolmartins@gmail.com
Eleitos os Órgãos de Direção da FENPROF
Foram discutidas e aprovadas as alterações ao Programa de Ação e a Resolução de Ação Reivindicativa.
Durante o próximo triénio, a FENPROF contará com um Secretário-Geral, Mário Nogueira, e dois Secretários-Gerais Adjuntos: José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN). Ler mais
Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021