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Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Fomos surpreendidos com a notícia da morte de José Mouga, no passado dia 27 de setembro. Nascido em Viseu no ano de 1942, José Moura formou-se em pintura, área em que se tornou um dos melhores, com obras expostas em vários países. O Espaço ABC recebeu uma exposição de algumas das suas pinturas, sob o título NOTAS DE VIAGEM, em Novembro de 2015. O pintor morreu, a pintura, essa permanecerá para o recordarmos.
Quando assinalamos o 50.° aniversário do 25 de Abril, que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa em 1976, em que se consagrou a Escola Pública como escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro, ... Ler mais
A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
O concurso está a decorrer (…) e os selecionados vão dar cursos de educação e formação que dão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos, a quem está à procura de emprego. Leia mais aqui.
Manuel Micaelo
é a questão subjacente ao interpelante texto de Santana Castilho publicado na página 45 do jornal Público no passado dia 18 de novembro, com o título “O tempo e os ódios”. Texto que merece uma leitura atenta e integral. Transcrevo aqui, como aperitivo, uma pequena parte: “ A substituição da visão personalista pela utilitarista tem empobrecido nossa filosofia de ensino e aberto a porta a desesperos e fanatismos. A solidão e o abandono, tantas vezes característicos desta via, podem ser compensados com o aliciamento fácil para pertencer a grupos fanáticos, dotados de cativantes espíritos de corpo, sejam eles religiosos ou políticos (...)
António Avelãs
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
