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Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Pedido de colaboração: Leia aqui e colabore, se for esse o caso. Não responda se for docente do ensino superior
A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para avançar ainda este ano letivo.
As respostas, apresentadas nesta conferência de imprensa, não deixam dúvidas e contrariam, de forma frontal, a posição que, sobre a matéria, o Conselho das Escolas aprovou recentemente, no sentido de reforçar, ainda mais, o poder do diretor, órgão unipessoal escolhido por um colégio muito reduzido. Ler mais
Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais
"No ano em que se comemoram os 130 anos do 1º de Maio e os 50 anos da nossa Central, mais do que assinalar a data, trazemos à rua a voz do trabalho e dos trabalhadores, a denúncia do desemprego, dos cortes de salários, da incerteza no dia de amanhã, da destruição das vidas de tantos trabalhadores e da exigência da tomada de medidas". Leia aqui a Resolução aprovada. Veja aqui as fotos.
Viva o 1º de Maio!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!
Do resultado da votação, depois de aplicado o método de Hondt, foram eleitos os seguintes delegados:
Com este lema orientador, os sindicatos da FENPROF iniciaram o ano letivo lançando uma campanha em defesa dos direitos dos docentes e investigadores, ao serviço de uma escola pública inclusiva e de qualidade e de uma ciência valorizada. Ler mais
Público, 12 de março, pags 10-11
Das várias notícias que entretanto foram surgindo esta manhã (12 de março), a que mais me chamou a atenção foi esta: “Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”. Um estudo da DINAMIA-CET (instituto ligado ao ISCTE) acompanhou longitudinalmente um grupo de pessoas pobres. Ler mais
Um trecho que merece uma leitura atenta.
António Avelãs
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Assista aqui à gravação da audição.
O SPGL promove reuniões sindicais em todas as zonas da sua área para debater com os docentes a proposta do governo. Veja aqui o calendário e os locais de realização das reuniões
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Foi montada uma “Mega Operação de Transportes” a partir dos vários concelhos do distrito de Lisboa que atravessarão a ponte no sentido Sul -Norte e convergirão para uma grande concentração em Alcântara.
Mais de 30 mil docentes subscreveram a petição lançada pela FENPROF exigindo o direito à aposentação imediata e sem penalizações dos docentes com 40 anos de serviço e a abertura de negociações para a redução da aposentação para os 36 anos de serviço, (...)
Em 2015, de acordo com dados das Nações Unidas, constantes do último relatório do Observatório da Emigração, havia 2,3 milhões de portugueses no estrangeiro, o que coloca Portugal como o segundo país europeu com maior taxa de emigrantes em proporção com a população residente: 22%. Só depois surge a Croácia com 20,6%.(...)
M. Micaelo
O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 3 para um primeiro comentário ao Programa do XXIV Governo, que foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.
Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura.
No dia 2 de dezembro, a partir das 14h, irá decorrer um plenário na Nova-FCSH (Auditório A1 - Torre A) em torno da nova proposta do Código Laboral avançada pelo Governo, e como forma de mobilização para a greve geral no próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Esta é uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com a participação de Pedro Rita (Colabor), especialista em direito laboral.
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