Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
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Decreto-Lei n.º 11/2026 de 21/01
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa.
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
A FENPROF participou, no dia 27 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.
SEM QUE OS BONS PROFESSORES ATINJAM O TOPO DA CARREIRA, NÃO HÁ ACORDO COM O M.E.!
Comunicado da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro
Viagens Açores e Madeira/Porto Santo
Vamos recomeçar os nossos passeios com uma viagem ao arquipélago dos Açores em setembro e uma à Madeira em outubro. Para cada uma destas viagens temos 30 lugares reservados. Ler mais
Ver Programa - Açores - Madeira/Porto Santo
Prevenção da violência no namoro
Dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, é também dia de alertar para a violência que pode acontecer nas relações de namoro e da qual nem sempre damos conta. Os factos, os números e as atitudes não nos podem deixar indiferentes perante esta realidade que muitas vezes está encapotada e que urge desmistificar para prevenir e combater. Ler mais
Cadernos Eleitorais Provisórios
Encontram-se à disposição dos sócios desde hoje e até 14 de Abril os Cadernos Eleitorais Provisórios
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Conselhos de turma do 3º periodo
A DGESTE informa que "dadas as circunstâncias, as reuniões de conselho de turma de avaliação poderão, neste ano letivo, ser realizadas não presencialmente através de meios telemáticos de comunicação síncrona." Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Decreto-Lei n.º 112/2021 de 14/12
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Estatuto de Cuidador Informal - Portaria n.º 139/2022
Portaria n.º 139/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022
Decreto-Lei n.º 12/2025 de 21/02
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Adesão à Greve Geral na Casa Pia de Lisboa
Direção da Casa Pia não quis fornecer os dados da adesão à greve de 24 de novembro de 2011. Sindicato conseguiu apurá-los junto de cada CED
GT Igualdade SPGL | Quem tem medo da cidadania?
Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens. Ler mais
SIMPLEX? Não obrigado. SUSPENSÃO!
Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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