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Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
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Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
Assembleia Geral de Sócios aprovou adesão do SPGL à GREVE GERAL
A Assembleia Geral de Sócios aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro. Foi igualmente aprovado o Plano de Ação Sindical para 2012 / 2013.
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais
Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.
Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.
Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00
Participa no Plenário Online e Presencial de Jovens Professores e Educadores contratados e desempregados que terá lugar no dia 26 de março, às 16 horas.
FENPROF participou em audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
Plenário de Aposentados elege delegados à 1ª Conferência Nacional
Decorreu na sede do SPGL um plenário de docentes aposentados que elegeu, por método proporcional de Hondt, os delegados do SPGL à 1ª Conferência Nacional. Veja aqui a ata de eleição e a lista dos delegados eleitos.
Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos
É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Posição da Inter-Reformados sobre o aumento das pensões de reforma
A Inter-Reformados/CGTP-IN e os seus Conselhos Distritais consideram da maior importância a actualização de todas as pensões de reforma, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS. Ler mais
Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365
Consulte aqui
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
28 Jun 2018 | Ensino Artístico 2018/19
Aplicação disponível entre dia 28 de junho e 2 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.