Manifestação Vida Justa
No seguimento da iniciativa realizada em fevereiro deste ano, ocorreu no passado dia 21 de outubro, do Rossio até à Assembleia da República, em Lisboa, nova Manifestação por uma Vida Justa. Ler mais
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Alterações à instalação e funcionamento das creches
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais
A voz a quem entra | À conversa com Luís Martinho
Luís Martinho tem 26 anos. É professor há quatro anos e, apesar de ter habilitação profissional, continua sem conseguir ter acesso à carreira. É professor contratado no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, o maior agrupamento de escolas do concelho de Sintra. Ler mais
Painel de alto nível das Nações Unidas sobre a profissão docente lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão
Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Ler mais
SPGL apresentará recurso relativamente às ultrapassagens
O SPGL vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre a ação que apresentou em junho de 2019, em representação dos associados, relativamente às ultrapassagens na carreira docente. Ler mais
Novo governo – uma agenda neoliberal não dará as respostas adequadas
Professores, Educadores e Investigadores exigem políticas de valorização dos sistemas públicos de Educação e Ciência – uma agenda neoliberal não dará as respostas adequadas. Ler mais
Eleições Legislativas | 10 de março 2024 - Encontros e Debates com os partidos
Docentes e investigadores querem respostas, que permitam estabilizar, valorizar e dignificar a profissão
docente no quadro de uma Escola Pública de Qualidade, Democrática, Inclusiva e Solidária
Mário Nogueira à RTP 3: "A Educação não vai ter um Ministério, vai ter uma Secretaria de Estado"
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
Programa do XXIV Governo
«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados».
Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. Ler mais
Assista à conferência de imprensa na íntegra
Iniciam-se hoje, 2 de maio, as provas de aferição que, na maioria das escolas, se realizam à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário dos docentes
As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. São as provas do 2.º ano (Educação Física e Educação Artística) que poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5.º ano ‒ Educação Musical e 8.º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês. A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho. Ler mais
Concentração - Palestina Livre
Esta terça-fera, dia 28 de maio de 2024, no Rossio, em Lisboa, terá lugar uma concentração em solidariedade com o povo palestiniano, numa acção conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído.
Professores, educadores e investigadores, incuindo ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participarão nesta iniciativa, afirmando uma vez mais «Paz sim, Guerra não». Ler mais
Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.
Plenário Online | Profissão Docente: o que precisas de saber
Num contexto em que muitos professores estão a chegar à profissão, é da máxima importância mobilizar colegas para a luta por melhores condições de trabalho e por uma carreira valorizada, integrando-os no sindicato. Ler mais
Marcha de Natal pelo Aumento dos Salários e das Pensões (União dos Sindicatos de Setúbal)
No próximo dia 17 de Dezembro pelas 16h (Jardim do Quebedo — Largo da Misericórdia) a União de Sindicatos de Setúbal irá efetuar uma marcha de Natal pelo aumento de salários e pensões. Com a presente ação pretende-se evidenciar a possibilidade que existe para aumentar salários, pensões e melhorar as condições de vida de quem trabalha. Ler mais
Participa!
CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Reinscrição na CGA | Decisões de tribunais consideram lei inconstitucional
O atual governo mantém a orientação de impedir reinscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA), afetando trabalhadores que, após interrupção do vínculo público e posterior recontratação, foram transferidos para a Segurança Social. Ler mais
FENPROF reúne com ministério no dia 16 de abril
Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.
CONVITE | SPGL tantos anos como ABRIL Encerramento de Exposição Coletiva | Lançamento de edição | Inauguração de Mural
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem a honra de a/o convidar para a cerimónia de encerramento das comemorações do cinquentenário do SPGL, que terá lugar quinta-feira, 8 de maio de 2025.
A sessão terá início pelas 18h00, no Espaço António Borges Coelho, na sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), com o encerramento/finissage da «Exposição coletiva e comemorativa em homenagem aos anos de luta dos Professores» e o lançamento de uma edição comemorativa.
Seguidamente, a partir das 19h00, na Av. Infante D. Henrique (junto ao n.º 1679), em Lisboa, terá lugar a inauguração do mural dinamizado pela Direção Regional de Lisboa do SPGL, em parceria com os alunos e professores da Escola Artística António Arroio.
Participa!
15.º Congresso Nacional dos Professores | Delegados aprovam novos Estatutos e Programa de Ação para o triénio 2025-2028
O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. Ler mais
FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais