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Pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos

Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.

TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015

A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.

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Por uma Gestão Democrática e participada nas nossas escolas

Responda ao inquérito lançado pelo 12º Congresso da FENPROF.

O programa de ação e a resolução de ação reivindicativa aprovados no 12º Congresso da FENPROF afirmam a necessidade de fazer regressar as nossas escolas/agrupamentos a modelos de gestão que, sendo eles próprios democráticos, formem para a democracia os jovens que frequentam as nossas escolas. (...)

Participe!

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Eleições ADSE: lista G elege 3 candidatos

Lista G 8315 - 3 mandatos; Lista E 3136 - 1 mandato

Nas eleições de ontem (19 de setembro) para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, que se realizaram pela primeira vez, a Lista G – apoiada pelos sindicatos da Frente Comum, que inclui o SPGL – elegeu 3 dos 4 lugares em causa. O 4º mandato foi conseguido pela Lista E. Foram assim eleitos:
- pela Lista G (8315 votos): Francisco Brás, António Nabarrete, Manuel Benardino Ramos
- pela Lista E (3136 votos): João Proença
Entraram 18.067 votos

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Ler jornais é saber mais

É uma frase batida, dirão alguns que é uma verdade de La Palice, tão evidente é.

Exemplificando:

Ontem (como aqui referimos) o Público noticiava que “Poder de compra dos funcionários públicos caiu 12% desde 2010”, o Jornal de Negócios titulava, também ontem, “Função pública com aumento médio de 5,6% em dois anos” (link disponível só para assinantes) e, hoje a notícia de capa do Jornal Económico é “Governo não quer dar aumentos aos funcionários públicos e vai ter resposta, disse Frente Comum”.

Mas é preciso saber ler.

M. Micaelo

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Inquérito sobre o impacto do COVID-19 na execução de planos de trabalho de investigação

O SPGL apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Os resultados deste levantamento contribuirão para a definição das medidas a tomar pela ABIC, pelo SPGL e pela FENPROF, junto da FCT, MCTES, Governo e Assembleia da República, no sentido de dar respostas adequadas aos problemas que surjam. 

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Desconto de tempos de faltas ao abrigo do art. 102.º do ECD nas férias dos professores

Porque o processo de desconto indevido de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º do ECD nos dias de férias a que os professores têm direito estava a verificar-se em várias escolas e agrupamentos, a Direção do SPGL solicitou à DGAE esclarecimento sobre o assunto.

Para que fique claro!

Divulgam-se aqui o ofício enviado pela Direção do SPGL em 9 de junho e a resposta dada pela Senhora Diretora Geral da Administração Escolar com data de 1 de julho.

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Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais

Veja aqui as razões e consulte os pré-avisos de greve.