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Conselho Nacional da FENPROF aprova Ação Reivindicativa
Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral. Ler mais
Como a FENPROF tem defendido, profissionais e trabalhadores das escolas entram na fase 1 de vacinação
Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes
A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. Ler mais
Despacho n.º 1564/2018 de 14/02
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social
FENPROF apresenta ao MCTES problemas a precisar de solução urgente
Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
Ensino Superior e Investigação - Tribuna Pública junto ao MEC, dia 23 de maio,15h00
A FENPROF promove no dia 23 de maio, pelas 15 horas, uma tribuna pública sob o lema: “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”, junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência no Palácio das Laranjeiras, em Sete-Rios, Lisboa....
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Despacho normativo nº 4-A/2016, de 16/06 - Organização do ano letivo 2016/2017
Organização do ano letivo 2016/2017
Investigadores do LNEC: precariedade, confusão e “risco de despromoção salarial”
Doutorados a trabalhar como investigadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), embora abrangidos pelo mecanismo de integração do PREVPAP, mantém-se numa situação de precariedade, na ausência dos concursos necessários à sua integração. Ler mais
Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais
Professores
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“Igualdade de oportunidades”?
O Público de domingo, 12 de abril, regista que das famílias de alunos do 1º ciclo apenas 34% têm em casa computador (indispensável para o ensino à distância). Mas diz também que, relativamente a alunos no secundário esse número sobe para 97%. Ou seja: boa parte dos alunos do 1º ciclo cujas famílias não têm computador não chegam ao secundário. Prova de uma desigualdade que continua grande e que o ensino à distância acentuará.
Poderemos sonhar com uma realidade diferente em que a propalada “igualdade de oportunidades” seja bem mais do que um mentiroso “slogan”?
António Avelãs
Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto
Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.
O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada
Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 06/10/2017
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Aviso (extrato) n.º 3597-J/2016, de 16/03/2016
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
Notícia do Dia
Durante muitos dias - há já anos - procuramos chamar a atenção, comentar ou discutir notícias (ou temas) que diariamente retirávamos dos mais diversos órgãos da comunicação social. Tarefa desempenhada por um conjunto variado de professores e dirigentes do SPGL.
A "notícia do dia" fica suspensa a partir de hoje, dia 5 de julho. Pelo menos até setembro.
MEC ameaça diretores
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero, apesar de ainda se desconhecerem todas as regras. A nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige
