Reserva de Recrutamento n.º 31 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 26 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 27 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
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Decreto-Lei n.º 86/2023 de 10/10/2023
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Decreto-Lei n.º 99/2023 de 23/10
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas
Reserva de Recrutamento n.º 35 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 até às 23:59 horas de terça-feira dia 4 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 36 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 11 até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 88/2025 de 30/07
Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.
Entrevista com os Secretários-gerais da FENPROF
Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974. Ler mais
Portaria nº 308/2018 de 30/11
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Portaria n.º 12-A/2021 de 11/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Despacho n.º 3026/2024 de 21/03
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Pela validação da profissionalização pela UA
No seguimento das diligências, iniciadas com as audiências (já efectuadas) aos grupos parlamentares do PCP e do PSD, uma delegação da Direcção do SPGL e da sua Frente de Contratados foi hoje recebida pela Comissão de Educação da Assembleia da República.
As mentiras do Expresso e do Sr. Óscar Gaspar e a necessidade de informar com verdade os beneficiários da ADSE
Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE. Ambos visam causar a instabilidade e a insegurança entre os beneficiários, para os virar contra a ADSE, e assim imporem os seus objetivos que são o de impedir o controlo da qualidade dos atos de saúde prestados aos beneficiários e da despesa, medidas absolutamente necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade da ADSE. Ler mais
A criação da AGSE | O desmantelamento do MECI
Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
Ação de formação: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Dia 3 de novembro, 15-18horas, na sede do SPGL. Veja aqui mais informação e como se inscrever.
Recomendação nº 1/2016, de 19/12/2016
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Portaria nº 350-A/2017 de 14/11
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Portaria n.º 62/2022 de 31/01
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Portaria n.º 86/2022 de 04/02
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»