Despacho n.º 7637-A/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social
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Concentração contra a precariedade na Ciência
Mais de uma centena de docentes e investigadores participaram esta terça-feira na concentração contra a precariedade na ciência enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos. Ler mais
Decreto n.º 19/2023 de 25/07
Aprova o Acordo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
28 de junho: TRABALHADORES EM LUTA
A CGTP- IN desencadeou no dia 28 uma jornada nacional de luta tendo com reivindicações centrais o aumento dos salários, a garantia dos direitos, nomeadamente os direitos à saúde e à habitação que constituem graves problemas para a população portuguesa. Ler mais
FENPROF demonstra a Medina o poder vocal da luta dos professores
Perante as afirmações do ministro das Finanças de que não cederia a nenhum setor profissional por muito poder vocal que tivessem as suas organizações sindicais, a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.
Uma delegação da FENPROF foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do Ministério das Finanças a quem entregaram a posição da FENPROF sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024.
Portaria n.º 333/2023 de 03/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão
O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais
Visita ao Museu Gulbenkian | 15 de fevereiro | 14h00
Na Galeria Principal da Fundação Calouste Gulbenkian Esta exposição mostra o extraordinário e pouco conhecido tesouro artístico do Terra Sancta Museum, composto de doações realizadas por monarcas católicos europeus a várias igrejas daquele território ao longo de 500 anos, que viaja pela primeira vez de Jerusalém para Portugal. Ler mais
Despacho Normativo n.º 4/2024 de 21/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 de 21/03
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Projetos Pedagógicos - Vamos viajar, mas com alma
"Viagens com Alma" é o nome de um projeto da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas [ESPJAL], de que os mais antigos registos datam de 2016. Um novo nome, que dá sequência a outros projetos anteriores. Ler mais
Cordão Reivindicativo (Frente Comum) | 16 de Janeiro
No dia 16 de janeiro, SPGL participou no Cordão Reivindicativo da Frente Comum. No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos.
SPGL participa na Jornada Reivindicativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
SPGL participou no dia 19 de março, em Lisboa, na Jornada Reivindicativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores da Administração Pública, exigem o aumento imediato dos salários, a resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e o reforço dos Serviços Públicos.
#EnsinarAbril | Cartaz 50 Anos 25 de Abril
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.
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Tomada de Posição dos Docentes do 1.º CEB sobre as condições de trabalho
Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Calendário escolar 2024-2025 a 2027-2028
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Despacho n.º 8778-B/2024 de 05/08
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.