Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
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Posição da Inter-Reformados sobre o aumento das pensões de reforma
A Inter-Reformados/CGTP-IN e os seus Conselhos Distritais consideram da maior importância a actualização de todas as pensões de reforma, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS. Ler mais
18 de Novembro - 14h30 - Manifestação - Esta luta também é nossa!
É com trabalho com direitos que se garante a sustentabilidade da Segurança Social.
É com Serviços Públicos de qualidade e de proximidade que teremos respostas às questões que se prendem com a Saúde e a Educação, entre outras!
Esperamos-te para engrandecermos a luta de todos os Professores!!!
Não faltes!!!
Consulte aqui o comunicado à população
Decreto-Lei n.º 246/2015 de 20/10/2015
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Portaria n.º 286-A/2014 de 31/12 -atualização das pensões mínimas do regime geral da S Social para 2015
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Aviso n.º 16015-C/2016, de 23/12/2016
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Portaria n.º 2/2017, de 03/01/2017
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
Despacho n.º 436-A/2017, de 06/01/2017
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Há tempo para esperar?, Carvalho da Silva, in JN 11/12/2016
Muitos olhos e ouvidos do Mundo estiveram, na passada quinta-feira, concentrados na conferência de imprensa em que o presidente do Banco Central Europeu (BCE) anunciou a orientação da sua política para o futuro próximo. Compreende-se que assim tenha sido. (...)
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Cidadãos pelo Tejo, a 4 de março, em Vila Velha de Ródão
A notícia não é de hoje e o problema muito menos.
Nos últimos anos, associações ambientalistas e cidadãos comuns têm denunciado descargas de afluentes provenientes de fábricas, como a Celtejo, que têm provocado fenómenos extremos de poluição no rio Tejo e seus afluentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Dez mil crianças à procura de asilo na Europa desaparecidas em dois anos
Cerca de dez mil crianças sem acompanhantes registadas por serviços de Estado como requerentes de asilo na Europa desapareceram e poderão ter sido capturadas por redes de exploração sexual e de tráfico humano.
Portugal sobe para 11.º lugar entre 27 países europeus na produção de ciência
O número de publicações triplicou na última década, colocando Portugal entre o Reino Unido e a Alemanha na tabela das publicações por milhão de habitantes, segundo estatísticas agora divulgadas. Confrontando os dados com outros indicadores, conclui-se ainda que o país produz muita ciência e barata.
Paula Rodrigues
25 de Abril SEMPRE!
São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.
Que gente é esta, que por aí anda?
Foram divulgados esta semana, pelo Eurostat, dados relativos ao emprego/desemprego na Europa.
Portugal conseguiu a segunda maior descida da taxa de desemprego de todos os países envolvidos no estudo. Estamos agora com 9.5% de desempregados. Ler mais
Ricardo Furtado
A desigualdade salarial coloca em perigo a coesão social
Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
Conferências do Chiado
CARVALHO DA SILVA: Conferência: “Trabalho, Tecnologia e Emprego – desafio à Política.
Dia 24 de maio (4ª feira), 18h.
Salão Nobre do Teatro da Trindade (Lisboa)
Promoção do Centro Nacional de Cultura (CNC) e Movimento para a Cidadania Senior .
Após a conferência haverá debate, sendo moderador o Padre Constantino Alves.
Aparece!
Lei n.º 25/2017 de 30/05/2017
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
O meu livro quer outro livro – 9 de março - Mulher - Educação - Igualdade
No âmbito da rubrica “O meu Livro quer outro Livro” e assinalando a data histórica de 8 de março realizou-se, no espaço ABC do SPGL, uma iniciativa sob o lema ”Mulher – Educação – Igualdade”, realizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura. Ler mais