Resultado da pesquisa

5 de janeiro de 2017 14:01:03  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017

6 de abril de 2017 17:25:03  

Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

26 de julho de 2017 11:30:23  

Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função

20 de abril de 2018 12:34:00  

Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

9 de novembro de 2018 11:17:35  

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018

8 de janeiro de 2019 12:59:56  

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática

25 de janeiro de 2019 13:56:04  

Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

13 de fevereiro de 2019 11:05:18  

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

28 de janeiro de 2020 12:37:07  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

24 de fevereiro de 2021 14:01:13  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

10 de janeiro de 2023 12:26:27  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

11 de novembro de 2022 12:00:00  

Inauguração 16 de novembro, 18h00, Espaço ABC

Estará patente até 5 de janeiro de 2023.

Ver aqui reportagem Fotográfica

3 de novembro de 2023 13:23:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

10 de novembro de 2023 12:31:39  

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

7 de julho de 2023 12:46:00  

Nota Informativa consulte aqui

17 de janeiro de 2024 14:42:00  

Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho

13 de fevereiro de 2025 13:58:33  

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

1 de outubro de 2020 13:27:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui