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Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 18, de 15 de Maio de 2017, o Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o SPGL e outros sindicatos subscritores do anterior Acordo de Empresa, publicado, no BTE n.º 6, de 15 de Fevereiro de 2009. Ler mais
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, considerou hoje, em Bucareste, que o risco de um desmembramento da União Europeia é "real" e apelou à coordenação europeia para impedir a saída do Reino Unido da UE.
Paula Rodrigues
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro
Só peca por tardia esta justíssima homenagem a um homem que, durante a II Guerra Mundial, num ato de desobediência ao regime de António de Oliveira Salazar, passou milhares de vistos a refugiados judeus que procuraram ajuda no consulado português em Bordéus, salvando, deste modo, milhares de vidas humanas. Ler mais
Paula Rodrigues
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 15 de setembro de 2021 até às 18:00h do dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal Continental).
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.
Consulte aqui o Contrato
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais
A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Após várias denúncias e insistência da FENPROF, a IGEC veio finalmente reconhecer, um ano após ser questionada, que, em dias de greve, é ilegal o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
