Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Já se encontra disponível a edição do Escola/Informação, de setembro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada ao Início do Ano Lectivo.
É objetivo deste dossier analisar, em cada um dos setores e níveis de ensino, algumas das suas questões específicas, mas enquadradas num plano mais geral, de nítida desvalorização da profissão docente, sendo que este tem sido um dos objetivos comuns partilhados por vários governos com o propósito de embaratecer o trabalho docente. Ler mais
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.
Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.
A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação com o objetivo de analisar a situação que se vive nas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação, saindo dessa reunião, Ler mais
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações
No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI
Os sindicatos dos professores continuam a acreditar que o Ministério da Educação está disponível para debater a suspensão do modelo de avaliação dos docentes, ainda este ano, apesar do secretário de Estado, Jorge Pedreira, ter dito que esta hipótese não está em cima da mesa. >>>Ouvir as declarações
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento