Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Resultado da pesquisa
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Ação de Formação Online | A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas:
- 5, 12, 19 e 26 de maio
- 2, 9 e 16 de junho
Inscrições aqui até 28 de abril!
Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027
Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.
Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.
Importante:
para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.
5 de Outubro: Dia Mundial do Professor
Regressemos um pouco mais cedo do fim-de-semana prolongado, e marquemos presença, pelas 15h30, na Secundária Camões, em Lisboa
Não ao Desemprego, um texto de Saramago
Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.
FENPROF promove plenários de professores, a 8 de Julho, em todas as capitais de distrito
Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.
O ROUBO DO PRESENTE
Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura - não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo - ditadura psicológica.
"De novo paz, pão, saúde" por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-04-12 no Jornal de Notícias)
Aproxima-se o "fim" do programa da troika e as eleições para o Parlamento Europeu - importantes pelo que representam diretamente e mais ainda pela influência que podem ter na situação política nacional - e ampliam-se todos os dias as campanhas da mentira e da manipulação das consciências....
Publicado diploma sobre os concursos
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
Ministro foi obrigado a reconhecer erros que dizia não existirem, mas exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa
Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.
Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação
Os aposentados estão em luta
É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:
Uma economia que mata - Carvalho da Silva, publicado no JN em 07/03/2015
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
Portugal no jogo europeu, Carvalho da Silva, in JN 30/10/2016
Esta semana, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, uma vez mais se pronunciou sobre a política portuguesa e o rumo da nossa democracia, de forma particularmente violenta. Declarações deste tipo feitas por responsáveis políticos europeus são, no mínimo, indecorosas. (...)
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“O meu livro quer outro livro” de 9 de fevereiro - “Notas sobre a obra de Manuel de Arriaga”
Em 9 de fevereiro de 2017, aconteceu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, organizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura do SPGL. O tema, “Notas sobre a obra de Manuel de Arriaga”, foi brilhantemente tratado pela colega Delfina Porto.
Veja aqui a reportagem fotográfica
Só depois da Alemanha decidir, de Carvalho da Silva in JN 01/10/2017
A discussão sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE) tinha de ficar para depois das eleições alemãs. Antes disso nada feito. Assim pensavam e diziam, quer o primeiro-ministro português, quer o presidente francês. (...)
“O meu livro quer outro livro” - Raízes do Sindicalismo Docente
No âmbito de “O meu livro quer outro Livro” do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL, realizou-se a primeira sessão deste ano letivo, no dia 26 de outubro, sobre a obra “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974-Raízes do Sindicalismo Docente”, dinamizada pela autora Maria Manuel Calvet Ricardo, no Auditório do SPGL. (...)
Escola Informação Nº 288, maio/junho 2019
SPGL: Lista S vence as eleições
FENPROF: Mário Nogueira reeleito Secretário Geral da FENPROF
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