Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Resultado da pesquisa
Mostrando 4141 - 4160 de 9996 resultados
Resolução da Assembleia da República nº 68/2017 de 24/04/2017
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Audição do ministro da Educação arranca de forma atribulada
A má-fé do governo em todo este processo negocial manifesta-se em todas as oportunidades possíveis do modo mais miserável.
Francisco Martins da Silva
29 DE MAIO, TODOS NA RUA, SEM FALTA(S)! 14h frente ao ME, na 5 de Outubro!
ECD está para promulgação e publicação. Acção oportuna da FENPROF foi determinante para impedir aplicação da Lei dos Vínculos
Aniversário SPGL - 2 de maio
Para celebrar o 42º aniversário do SPGL, realiza-se no próximo dia 6 de maio, pelas 20h, no Restaurante Jardim da Luz, um jantar de convívio para o qual convidamos todos os sócios. Inscrição prévia até ao dia 3 de maio através do endereço spgldir@spgl.pt . Pagamentos (15 euros/pessoa) no local.
Teremos que continuar a lutar - Depoimento de António Nabarrete
Teremos que continuar, obviamente, a lutar. Teremos que ir para a rua, certamente, quando as condições objectivas o permitirem. O que se trata é de impor um concurso que é da mais elementar justiça.
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira
MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna
Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais
A FENPROF reuniu com Secretário de Estado do Ensino Superior
A FENPROF reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) tendo abordado diversas questões e obtido as respostas de que aqui se dá nota
Desigualdades e globalização, Carvalho da Silva, in JN 08/01/2017
O aumento das desigualdades é, sem dúvida, um dos grandes temas de debate atual. A sua dimensão chocante é de uma violência irracional face aos avanços civilizacionais a que as sociedades se alcandoraram, aos meios materiais, técnicos, científicos e comunicacionais hoje disponíveis. (...)
Nº 232 Outubro de 2009
garantir o futuro investindo nos professores agora
40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde
Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. Ler mais
Paula Rodrigues
O mundo é lá fora?
Estão a contratar-se enfermeiros a menos de 4€ à hora. Milhares de professores ficarão desempregados. Recebo as notícias, dadas en passant, com estranha naturalidade. O mal dos outros já pouco ou nada me afeta. Sou eu e as minhas tristezas. O mundo é lá fora…
Portaria n.º 98/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Despacho n.º 9787-A/2021 de 07/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
Despacho n.º 13109/2022 de 11/11
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
FENPROF REÚNE COM INSPEÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
A pedido da FENPROF, realiza-se amanhã, dia 4 de outubro, uma reunião com a Inspeção-geral de Educação e Ciência. Nesta reunião, a FENPROF pretende alertar para um conjunto de problemas detetados nas escolas neste início de ano letivo
Revisão do Diploma de Concursos
Teve lugar, dia 20 de março, a última reunião do processo negocial com vista à revisão do diploma legal dos concursos e colocações dos professores e educadores. A FENPROF denuncia a postura do MEC que revela um entendimento inaceitável das negociações.
Despacho n.º 4852-B/2024 de 03/05
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.