CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
Resultado da pesquisa
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2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Decreto-Lei n.º 14-D/2020 de 13/04
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Decreto-Lei n.º 56/2020 de 12/08
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Decreto-Lei n.º 83/2026 de 07/04
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 74/2017 de 22/02/2017
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria nº 21/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 107-B/2018 de 19/04
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 27/2020 de 31/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Deliberação n.º 550/2020 de 11/05
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»