Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Mostrando 4001 - 4020 de 9549 resultados
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa