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"Segurança Social "não pode" ser garantida com fator de sustentabilidade"

A sustentabilidade da Segurança Social não pode continuar a basear-se no absurdo de se aumentar continuada e indefinidamente a idade da reforma para, no fim, se obter uma remuneração miserável. Mais um corte de 13,3% a somar a menos 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à loucura dos 66 anos e dois meses. Para os professores em particular, além dos 60 anos, ou 36 de serviço, o exercício da profissão é simplesmente impraticável. Nós, SPGL, e restantes sindicatos, temos uma importante batalha a travar e a vencer.

Francisco Martins da Silva

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Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)

Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.

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Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022 [PDF]. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos. Ler mais

FENPROF leva problemas do Ensino Superior à Assembleia da República

Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....

Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos

É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...

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Educação de infância para todos, compromisso com o futuro

A Conferência "Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro" está integrada na campanha com o mesmo título que se encontra a decorrer desde o 13º congresso da FENPROF.

Destina-se a educadores de infância, sócios dos sindicatos da FENPROF, e irá decorrer em dois momentos, dias 16 e 23 de novembro, sempre às 17 horas, em formato webinar.

Ver Programa

Inscreva-se aqui até dia 12 de novembro

https://forms.gle/9HKrrv8yGkyo21BZ8

QUE FAZER COM A MAIORIA DE ESQUERDA NO PARLAMENTO?

A péssima notícia não se confirmou, as más, sim. A direita não conseguiu a maioria absoluta no parlamento, mas foi a força mais votada e formará – tudo o indicia -novo governo; PS, BE e CDU continuam a não ser capazes de se entenderem com base no que os une -  e é bastante! – deixando pois que a direita governe. E fracassam os que tentam romper com esta situação instalada: a de cada grupo de esquerda olhar para o seu umbigo sem procurar fazer pontes com as outras esquerdas.

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)

FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.

De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.

A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.

Inscrições para o Plenário

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