Resultado da pesquisa

8 de março de 2017 10:38:46  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

6 de abril de 2017 17:25:03  

Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

26 de julho de 2017 11:30:23  

Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função

20 de abril de 2018 12:34:00  

Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

9 de novembro de 2018 11:15:42  

Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção

9 de novembro de 2018 11:17:35  

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018

8 de janeiro de 2019 12:59:56  

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática

14 de janeiro de 2019 14:32:00  

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

25 de janeiro de 2019 13:56:04  

Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

28 de janeiro de 2020 12:37:07  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

24 de fevereiro de 2021 14:01:13  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

24 de fevereiro de 2022 12:48:25  

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

11 de novembro de 2022 12:00:00  

Inauguração 16 de novembro, 18h00, Espaço ABC

Estará patente até 5 de janeiro de 2023.

Ver aqui reportagem Fotográfica

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

10 de novembro de 2023 12:31:39  

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril