Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
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Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Deputados do PS, PSD E CDS juntos contra os Professores
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Culturgest - 28 de Novembro 21h30 Grande Auditório
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Compromisso do Governo com os Professores
Os professores e educadores portugueses são, reconhecidamente, um corpo profissional que assume com grande empenhamento e profissionalismo a atividade que desenvolve, (...) Ler mais
FENPROF interpela, de novo, MCTES sobre a negociação de diplomas legais: revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
ÚLTIMA HORA | Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Decreto-Lei n.º 213/2015 de 29/09
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 212/2015 de 29/09
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
A vinculação extraordinária de cerca de 3200 docentes é uma vitória importante!
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Plenário online de professores e educadores | 17 de dezembro (terça-feira) | 17 horas
Link para inscrição: CLIQUE AQUI
Em 13 e 27 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre: formação contínua; regime de concursos; processo de recuperação de tempo de serviço; habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 27 será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e FENPROF a partirem de pontos muito distantes.
Para dar nota dos últimos desenvolvimentos da negociação, bem como das reivindicações de professores e educadores, a FENPROF realizará um Plenário Online esta terça-feira, 17 de dezembro, às 17h: CLIQUE AQUI
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 127/2025 de 09/12
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Organizações sindicais de professores unem-se para lutar
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho
FENPROF encerra em Lisboa semana de luto... de uma luta que vai continuar
Amanhã, dia 22 de fevereiro, pelas 11 horas, junto ao MEC, na Av. 5 de outubro, a FENPROF promove uma conferência de imprensa que, além de se debruçar sobre a importante questão dos horários dos docentes, servirá também de conclusão da “SEMANA DE LUTO EM LUTA”.
Quase dez mil casos de infecção em crianças e jovens, por dia
Com a reabertura das aulas o número de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os mais novos tem vindo a aumentar. (…) “entre 10 e 19 de Janeiro, as faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos somaram um total de 88.633 casos — o que corresponde a cerca de 9848 casos por dia entre as crianças e jovens”. Ler mais
M. Micaelo
Semana de debates e mobilização dos professores
A FENPROF promove em todo o país plenários e reuniões que juntarão milhares de docentes num amplo processo de esclarecimento e debate. Em Lisboa o plenário será substituído por reuniões em todas as escolas.