Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
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Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Os professores e educadores portugueses são, reconhecidamente, um corpo profissional que assume com grande empenhamento e profissionalismo a atividade que desenvolve, (...) Ler mais
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Link para inscrição: CLIQUE AQUI
Em 13 e 27 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre: formação contínua; regime de concursos; processo de recuperação de tempo de serviço; habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 27 será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e FENPROF a partirem de pontos muito distantes.
Para dar nota dos últimos desenvolvimentos da negociação, bem como das reivindicações de professores e educadores, a FENPROF realizará um Plenário Online esta terça-feira, 17 de dezembro, às 17h: CLIQUE AQUI
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho
Amanhã, dia 22 de fevereiro, pelas 11 horas, junto ao MEC, na Av. 5 de outubro, a FENPROF promove uma conferência de imprensa que, além de se debruçar sobre a importante questão dos horários dos docentes, servirá também de conclusão da “SEMANA DE LUTO EM LUTA”.
Com a reabertura das aulas o número de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os mais novos tem vindo a aumentar. (…) “entre 10 e 19 de Janeiro, as faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos somaram um total de 88.633 casos — o que corresponde a cerca de 9848 casos por dia entre as crianças e jovens”. Ler mais
M. Micaelo
A FENPROF promove em todo o país plenários e reuniões que juntarão milhares de docentes num amplo processo de esclarecimento e debate. Em Lisboa o plenário será substituído por reuniões em todas as escolas.