Resultado da pesquisa

6 de maio de 2015 17:00:00  

Despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar ao pedido de dispensa especial para os membros das mesas de voto.

11 de abril de 2017 14:36:26  

Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

6 de setembro de 2021 14:58:00  

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

10 de janeiro de 2022 15:38:39  

Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030

7 de setembro de 2022 14:56:37  

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação

17 de janeiro de 2023 14:26:00  

Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

14 de outubro de 2025 12:50:48  

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.

27 de outubro de 2025 12:23:00  

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.

27 de julho de 2018 14:04:00  

Ou de como, aproveitando acontecer hoje o maior eclipse da Lua deste século, se dá razão a Einstein e à sua teoria da relatividade geral.

Boas observações.

Post Scriptum: A "Nota do Dia" vai de férias. Regressa em Setembro.

M. Micaelo

20 de agosto de 2015 11:06:53  

Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016

13 de outubro de 2015 10:19:00  

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho

13 de outubro de 2015 10:15:00  

Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

13 de outubro de 2015 13:48:00  

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016

4 de setembro de 2019 15:02:30  

Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro

22 de abril de 2021 14:37:03  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

19 de julho de 2022 10:16:29  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023

17 de agosto de 2022 10:49:00  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

25 de janeiro de 2023 14:52:09  

Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

4 de abril de 2023 12:49:32  

Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual

12 de setembro de 2023 13:03:00  

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.

Saiba mais aqui