23.ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade (atualizado)
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
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Concursos 2013/2014 - Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo para os professores
As listas de colocações divulgadas pelo MEC no dia 12 de setembro confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal
DGAE (Direção Geral da Administração Educativa): uma fábrica de conflitos sem sentido
Cerca de 360 professores ou educadores (segundo a DGAE) viram-se inesperadamente excluídos dos concursos docentes. O M.E. terá detetado, na maior parte dos casos, erros nas suas declarações de tempo de serviço. Ler mais
António Avelãs
Declaração de Retificação n.º 11/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16/08
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Maior manifestação de sempre contra a precariedade na Ciência reúne mais de mil bolseiros e investigadores em Lisboa
Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais
Fortes preocupações em relação ao Orçamento para a Educação levam FENPROF a reunir com Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura nos dias 7 e 8
O Orçamento do Estado para 2013 prevê um novo e forte corte na Educação: mais de 700 Milhões de euros! As medidas previstas para alcançar esse corte são as habituais e delas resultarão ainda mais desemprego, ...
Faces das reformas antecipadas, Carvalho da Silva, in JN de 04/11/2018
Associada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, tem estado na ordem do dia a discussão sobre o acesso à reforma para pessoas com longas carreiras contributivas. (...)
Plenário de Professores e Educadores Contratados e Desempregados - Moções Aprovadas
De acordo com a Ordem de Trabalhos, previamente divulgada, foi feito um ponto de situação sobre as colocações e concursos, sendo constante das intervenções a necessidade de um concurso nacional em 2011...
Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
Resultados provam que valeu a pena lutar. Confirmam que a luta terá de continuar.
Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer. Ler mais
Flotilha da Liberdade em Lisboa — Concentração, Rossio, 4 de julho, 18h
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
MEC de Nuno Crato cada vez mais isolado com a sua prova: a iníqua PACC
Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE
Mais de 40 mil em defesa da escola pública e da profissão docente
Mais de 40000 professores e professoras, educadores e educadoras responderam de forma entusiástica ao apelo da FENPROF e no caso de Lisboa ao do SPGL.
FENPROF participou em audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
A propósito das alegadas declarações médicas falsas dos professores: Não bastam os números, são necessárias as razões, sob pena de a fraude estar do lado de quem os põe a circular!
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais
Resolução da Assembleia da República nº 170/2016, de 04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Resolução da Assembleia da República nº 217/2016, de 10/11/2016
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade
Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva
