“656 mil falham prestação da casa” in Correio da Manhã, 12 de agosto
Se cada uma destas casas tiver, em média, 3 pessoas, estamos a falar de 1 milhão e 968 mil seres humanos.
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Jornada de esclarecimento e luta dia 11 de setembro
No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Contrato Coletivo para as IPSS
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
Meta do défice – mais um fracasso.
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
"Para um novo ciclo", Carvalho da Silva, in JN 13/12/2015
Portugal pode viver um novo ciclo político. Os compromissos que no Parlamento e perante a sociedade portuguesa sustentam o Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos que se hão de repercutir no futuro, mas isso não assegura por si esse novo ciclo. É preciso que o Governo consiga dar passos iniciais seguros e, por outro lado (...)
Reunião entre FENPROF e MCTES
A FENPROF reuniu hoje com os responsáveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estando presentes o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado Fernanda Rollo.
Na reunião, o ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”. (Ler mais)
Última legislação
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
As sábias palavras do Papa
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
Municípios dizem existir condições para aprofundar transferência de competências
O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)
João Correia
Universidade Intergeracional - Olissipo Forum: uma ideia que lhe pode interessar
A Associação Olisipo Forum é uma Associação, com sede em Lisboa,criada por um grupo de profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas que tem por objectivo promover eventos e prestar serviços de Formação, Intervenção, Consultoria e Investigação nos domínios da Educação, Cultura, Saúde e Lazer. (...)
"Perigosas ebulições", Carvalho da Silva in JN 28/03/2016
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
Romper com a precariedade e os baixos salários
A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.(...)
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com a Greenpeace a pedir a sua suspensão, após ontem ter divulgado documentos confidenciais (...)
Paula Rodrigues
Abaixo os Trabalhos para Casa (TPC). Já!
Abaixo os Trabalhos para Casa (TPC). Já!
Como se não bastasse o inaceitável envolvimento - e a instrumentalização que é feita - das crianças nas iniciativas de protesto que os donos dos colégios com contrato de associação usam, na defesa dos seu negócio;
(…)
M. Micaelo
As boas ideias nunca triunfam à primeira…
126 mil suíços obrigaram a nação suíça a um referendo que, creio, será “inaugural”: direito à atribuição a todos os cidadãos de um rendimento mínimo garantido, isto é, o direito a um subsídio que garanta, sem condições, uma qualidade mínima de vida para todos. Ler mais
António Avelãs
Impossibilismo, Carvalho da Silva, in JN 19/06/2016
Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)
Assembleia Europeia das Alternativas
Catarina Martins anunciou na Convenção do Bloco a realização, no espaço de um ano, de uma Assembleia Europeia das Alternativas (1). A ideia não será obviamente exclusiva do BE e certamente não terá sido dele a paternidade. (...)
António Avelãs