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Dia 8 de novembro, pelas 17h30, na sede do SPGL. “Projeto de normas relativas ao setor publico” prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência. Perante tamanha injustiça face à alteração de direitos e expectativas necessitamos de agir e de dar voz à indignação. Não faltes!
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
A FENPROF reúne amanhã, 22 de janeiro, a partir as 16.30 horas, no Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro). Ler mais
- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas
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No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
Certificação
Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
A Direcção do SPGL apela a uma forte participação dos docentes na Manifestação do 1º de MAIO que, como vem sendo hábito, desfilará entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
9 de novembro – 17h00 – Sede SPGL
A situação atual de precariedade em que vivemos, bem como aquilo que já está anunciado para a nossa profissão, merece reflexão da nossa parte de modo a lutarmos pelos nossos direitos com todo o empenho. Ler mais
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste
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